A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está entrando em uma nova era! Estão usando Inteligência Artificial (IA) para checar atestados médicos. Isso tudo é para detectar fraudes em pedidos de auxílio-doença, que agora se chama benefício por incapacidade temporária.
Portanto, se você precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido a uma doença, esse benefício é indicado para você. Contudo, é importante estar ciente de que para obtê-lo, é necessário apresentar um atestado médico ou passar por uma perícia.
Como funciona essa tecnologia?
A Dataprev criou um robô que vai conferir atestados médicos enviados pela internet, usando a plataforma Atestmed. Isso vai acontecer para os casos em que o benefício não passa de 180 dias. A IA vai verificar um diversos dados, como nome, assinatura e CRM do médico, e até de onde foi enviado o arquivo.
Em 2023, mais de um milhão e meio de pedidos chegaram pelo Atestmed, mas quase metade não foi aceita porque tinha algo errado. As vezes faltava informação, ou tinha algo que não batia, aí muitas pessoas tinham que ir para perícia.
O que é preciso no atestado?
O atestado médico precisa ter algumas informações para ser válido:
- O tempo que você precisa ficar afastado;
- O diagnóstico, se você deixar claro pro médico;
- Tem que ser legível, com assinatura, carimbo ou número do CRM do médico;
- E precisa ter o número do CID, no caso do Atestmed.
Um atestado pode ser considerado falso se for feito por alguém que não pode, se o conteúdo for mentira, mesmo que um médico assine, ou se tiver alguma alteração nele.
Um ponto importante: quem falsifica ou usa um atestado falso pode pegar até 5 anos de cadeia. E se você comprou um atestado falso, além de devolver o dinheiro, pode até ser mandado embora por justa causa.
Quando o trabalhador pode se afastar por doença e receber o auxílio?
Se você precisa se afastar do trabalho por doença, tem que ter um atestado pedindo isso. “Os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pela empresa e, após, a responsabilidade é transferida ao INSS”, explica Larissa Maschio Escuder, coordenadora da área trabalhista do Jorge Advogados.
Se a doença for relacionada ao trabalho, a empresa tem que emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pra você conseguir o auxílio.
Qualquer um que pague o INSS pode receber, seja CLT, autônomo, empreendedor, facultativo ou contribuinte individual. “E se a pessoa estiver desempregada, ela tem uma carência de 12 meses, no caso de acidente do trabalho, para pleitear o benefício ainda na qualidade de segurado”, diz Marcelo Martins, da OAB-SP.
E o valor do auxílio-doença é calculado pela média dos maiores salários que você pagou ao INSS, segundo Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, advogado trabalhista.
