Um homem, cuja identidade não foi revelada, recebeu condenação de um ano de prisão por importunação sexual, em regime aberto. O acusado proferiu frases com insinuações sexuais e apalpou as nádegas de uma mulher que voltava do mercado, em Lages, na Serra catarinense. O crime ocorreu em 2020.
Homem teria abordado mulher com palavras de baixo calão enquanto ela voltava para casa – Foto: Freepik/Reprodução/NDA decisão foi tomada pelo juízo da 1º Vara Criminal da Comarca de Lages na última sexta-feira (12), segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Conforme os autos, o caso aconteceu há quatro anos, por volta das 10h. A mulher estava indo para casa com uma sacola de compras quando o agressor começou a assediá-la com comentários maliciosos de cunho sexual.
Ela teria prosseguido seu caminho, mas foi alcançada pelo homem. Neste momento, ele apalpou as nádegas da vítima.
Homem foi condenado por importunação sexual
O TJSC explicou que o crime se enquadrou em importunação sexual. O ato é crime desde 2018 no Brasil, no Código Penal pela Lei n. 13.718. Por isso, ocorre quando o agressor pratica contra alguém e sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria vontade.
O caso segue em segredo de justiça. No entanto, o TJSC informou que o agressor teve a pena privativa substituída por prestação de serviço à comunidade. Além disso, a sentença ainda é passível de recurso ao Tribunal de Justiça.
