O governo do Distrito Federal entregou, na manhã desta sexta-feira (23), 104 contratos de concessão de uso para produtores rurais da capital. Durante a cerimônia, o governador Ibaneis Rocha ainda destacou a expectativa de regularizar todas as terras públicas do DF até o fim de sua gestão. “Nós temos uma vontade política muito grande para regularizar essas áreas rurais. Desde a campanha de 2018, a gente vem trabalhando com a inteligência do governo para poder criar um instrumento que fosse capaz de regularizar essas terras”, disse.
Ibaneis detalhou que a solução encontrada foi criar a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) para agilizar todos os processos e unir as secretarias para facilitar o trâmite da regularização. “É um projeto bastante arrojado, mas vem sendo trabalhado com muito empenho pela empresa de terras. Neste processo, primeiro a gente faz o reconhecimento, faz todo o levantamento e entregar a Concessão de Uso. Logo em seguida, fazemos a parte do licenciamento para poder fazer a venda dessas áreas rurais diretamente para o produtor, que já vai estar habilitado”, explicou.
Presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, disse que antes existia uma burocracia muito grande que dificultava a regularização. “Você tinha mais de 20 passos para chegar nessa etapa [de concessão de uso]. Isso foi reduzido drasticamente com a alteração da legislação e as ações que já adotamos”, disse.
Segundo a ETR, a área rural do DF compreende quase 68% do território da capital do país. O presidente da ETR, Cândido Teles, detalha que a Terracap tem aproximadamente 240 mil hectares de terra, sendo que 21 mil delas estão georreferenciadas, certificada e parceladas. “Ou seja, já tem matrícula para cada produtor rural que ali se encontra. A meta é alcançar o restante dessas áreas. E atuamos para agilizar esse processo. É uma dívida que a gente tem, tem pessoas esperando há 50 anos pela sua regularização”, afirmou.
