O vigilante acusado de matar o tripulante de uma embarcação em um estaleiro de Navegantes, no Litoral Norte de SC, em maio de 2015, irá a júri popular. A decisão é do juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes.
Morte teria ocorrido enquanto tripulante amarrava barco – Foto: TJSC/Divulgação/NDDe acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima fazia parte da tripulação de uma embarcação que, no dia do ocorrido, precisou atracar junto a outra embarcação no cais de um estaleiro por conta de problemas técnicos.
O vigilante, acusado do homicídio, teria dito aos tripulantes que eles não poderiam atracar no local sem permissão. Já os marinheiros falaram que o proprietário da embarcação iria contatar o dono do estaleiro para a liberação, já que os dois seriam conhecidos.
Em seguida, a vítima entrou na embarcação atracada para amarrá-la junto ao barco em que estava, relata o MPSC, momento em que foi atingida pelo disparo de arma de fogo efetuado pelo acusado.
Acusado de morte em estaleiro foi preso em flagrante
O réu foi preso em flagrante delito e teve a prisão preventiva decretada em 1º de junho de 2015, com a concessão de liberdade provisória em 22 de julho daquele ano. A denúncia foi recebida em 5 de julho de 2017.
O homem será julgado pelo crime de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também será julgado por porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Ele poderá recorrer em liberdade, já que nessa condição respondeu ao processo e não houve pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. A decisão de 1º grau, prolatada no dia 10 de janeiro é passível de recursos.
