O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (5) a criação de um grupo de trabalho no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) com o intuito de diminuir as tarifas das passagens aéreas no Brasil. A declaração ocorreu após um encontro com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Silveira afirmou que a instituição do grupo no âmbito do CNPE apoiará estudos já conduzidos pelos ministérios chefiados por ele e por Costa Filho. O objetivo é promover a democratização do acesso aos aeroportos, especialmente, para a classe média e pessoas menos favorecidas, além de buscar uma retomada do cenário observado nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro ressaltou ainda a importância do preço do querosene de avião na formação das tarifas das empresas aéreas.
Passagem a R$ 200 após o Carnaval
No último dia 30, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que o programa Voa Brasil, que vai possibilitar a venda de passagens aéreas a R$ 200, será lançado após o Carnaval. A expectativa do governo federal era lançar o programa em 5 de fevereiro, mas a data foi alterada por incompatibilidade com a agenda do presidente Lula.
O governo espera que sejam comercializados 6 milhões de bilhetes em 2024. O programa tem como objetivo incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.
Na primeira fase do programa serão contemplados aposentados que recebam até dois salários mínimos e alunos do ProUni (Programa Universidade para Todos) que não tenham viajado nos últimos 12 meses. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é beneficiar cerca de 5 milhões de CPFs.
Quem se interessar em participar do Voa Brasil terá que acessar o site ou o aplicativo que o governo vai lançar, onde poderá consultar, a partir do número do CPF, se atende aos critérios do programa. Se estiver tudo certo, a compra dos bilhetes será liberada em seguida.
Cada beneficiado poderá comprar até duas viagens por ano, o que corresponde a quatro trechos de R$ 200, com direito a um acompanhante em cada trecho.
Não será possível escolher o destino da viagem, pois o programa vai comercializar apenas os lugares que estiverem disponíveis no site e no aplicativo. Serão os assentos que não foram vendidos pelas companhias aéreas parceiras nos voos domésticos regulares e que ficaram vazios.
A disponibilidade se aplica também às datas. Estarão disponíveis passagens para os meses de baixa temporada, quando há menor procura por voos, por exemplo, de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando a ociosidade nesses voos chega a 21%.