Desde 2023, o Brasil está enfrentando ondas de calor escaldante, que se intensificaram por causa do verão, algo que está impactando diretamente na vida dos cariocas, trazendo dificuldades no cotidiano dos passageiros que utilizam aplicativos de transporte, como Uber e 99.
Em resposta a reclamações e práticas abusivas por parte de alguns motoristas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promulgou novas diretrizes com o objetivo de assegurar o conforto e a segurança dos usuários.
Quais medidas foram tomadas?
Conforme divulgado, a medida mais impactante é a proibição da cobrança de taxas extras pelo uso do ar-condicionado. Anteriormente, alguns motoristas estavam adotando a prática de cobrar valores adicionais para ligar o ar-condicionado durante as corridas, prejudicando a experiência dos passageiros e configurando uma prática considerada abusiva pelo governo.
Após a medida, os usuários podem pedir para ficar com o ar condicionado do carro sem preocupações com custos extras, já que o governo determinou a proibição das cobranças e cabe ao passageiro decidir se quer ou não andar com o ar condicionado ligado.
Além disso, o governo determinou que as empresas de transporte por aplicativo devem informar de forma transparente e visível antes da corrida se o veículo disponibiliza ou não o ar-condicionado em todas as categorias disponíveis. Neste caso, a medida tem como objetivo garantir que os passageiros possam tomar decisões informadas ao solicitar uma corrida, especialmente nos dias de calor intenso.
Outra medida adicional para garantir o bem-estar dos passageiros é a exigência de que todos os veículos prestadores de serviço devem circular com o ar-condicionado ligado, independentemente da categoria do serviço contratado, para garantir uma experiência mais confortável durante as viagens, principalmente nos dias mais quentes do verão carioca.
O que dizem os representantes das empresas
As medidas entraram em vigar no dia 8 de janeiro, mas as empresas do setor ainda não estão totalmente alinhadas com as determinações do governo. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, representando a empresa 99, argumenta que o uso do ar-condicionado deve ser decidido entre motoristas e passageiros, alegando que as empresas não podem impor essa decisão aos condutores.
Por outro lado, a Uber adotou uma abordagem diferente, informando que não impõe nem proíbe o uso do ar-condicionado durante as viagens, independentemente da modalidade. Além disso, a empresa informa que a temperatura do veículo é uma questão de preferência pessoal e pode ser combinada entre motorista e passageiro.
Assim, para garantir o cumprimento das normas, o governo estabeleceu que os carros que estiverem com o ar-condicionado quebrado deverão sair temporariamente da plataforma até a resolução do problema e, a partir deste mês, os usuários de aplicativos de transporte têm o direito de denunciar qualquer motorista que cobre uma taxa extra pelo uso do ar-condicionado nos canais de atendimento do Procon.
Por fim, o órgão informou que está disponibilizando cerca de 15 fiscais nas ruas da cidade fiscalizando os motoristas e pode aplicar multas tanto aos condutores quanto às empresas, variando de um salário mínimo a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração.
