O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 26, um decreto que estabelece as regras de um programa que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. O projeto foi batizado de Pé de Meia.
Estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola.
O programa também prevê uma poupança com depósitos anuais de R$ mil. O valor total só poderá ser sacado depois da conclusão do ensino médio.
Segundo o governo, a estimativa é que o Pé de Meia beneficie 2,5 milhões de estudantes em todo país. O custo anual previsto é de R$ 7 bilhões.
Bolsa de R$ 200 para alunos do ensino médio
Os alunos receberão dez parcelas de R$ 200 por ano. A previsão é que neste ano os pagamentos comecem em março.
O decreto determina que o aluno deve ter frequência mínima de 80% na escola. Caso o estudante reprove duas vezes consecutivas ou dois anos, perderá a bolsa.
Se o aluno participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há previsão de mais um pagamento de R$ 200. O intuito é manter os jovens na escola e incentivar que participem do exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o programa representa uma decisão acertada do governo.
“Garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenha que optar por um prato de comida ou estudar”, declarou.
O Pé de Meia é uma das principais apostas do Ministério da Educação para reduzir a evasão escolar. Segundo a pasta, 8,8%¨dos alunos deixam a escola no 1º ano do ensino médio.
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Na semana passada, o Pé de Meia foi sancionado pelo presidente. O governo havia mandado o texto ao Congresso em formato de medida provisória, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que o tema fosse votado no âmbito de projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
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