O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, que os direitos das mulheres e a respectiva participação feminina em diferentes espaços têm que ser conquistados. Segundo ele, isso não deve ser favor de governo.
“Eu estou feliz. Eu sempre digo o seguinte: nunca se contentem com o que já conquistaram. É bom reconhecer a conquista, mas é uma coisa que instiga a gente a querer mais, instiga a gente a exigir um pouco mais. E vocês sabem que o sucesso de participação na vida política, no mundo do trabalho, na vida cultural, das mulheres, não é favor de governo. Tem que ser conquista de vocês”, disse Lula.
As declarações foram dadas durante o anúncio de um pacote de ações voltadas às mulheres. O evento ocorreu em um restaurante na Vila Planalto, em Brasília, e contou com a participação da primeira-dama, Rosângela da Silva, e de outras autoridades. A cantora Daniela Mercury também participou.
De acordo com o Palácio do Planalto, o pacote reforça políticas para enfrentamento a violências — física, moral e política — e amplia ações para a promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder.
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O pacote é composto pelos seguintes eixos: enfrentamento à violência, espaços de poder e decisão, autonomia econômica, empreendedorismo, saúde e Brasil sem misoginia. Entre as ações, estão a destinação de R$ 10 milhões do Ministério das Mulheres para apoiar os estados com a aquisição de tornozeleiras eletrônicas.
Além disso, há o investimento de R$ 20 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas por meio da implementação de ações governamentais.
Há também um programa que visa a formação de lideranças para o enfrentamento à violência de gênero e à misoginia, desenvolvido como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A iniciativa conta com o repasse de R$ 10 milhões do Ministério das Mulheres e investimentos de R$ 20 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O pacote abrange um edital, que será lançado ainda neste mês, de apoio a projetos de formação política para mulheres, cujo investimento é de R$ 4 milhões. A iniciativa visa aumentar a participação feminina em espaços de poder e decisão. Há também um teste de rastreio de câncer de colo de útero, cujo piloto do programa ocorreu em Recife (PE), em 2023, e agora será anunciada a expansão nacional, com início a partir de agosto deste ano.
