A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) em um embate com o governo sobre a crise pelo alto número de casos de dengue. O presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), convocou os deputados para uma sessão extraordinária a fim de votar a liberação de R$ 20 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O recurso será usado para a contratação de 150 agentes de vigilância ambiental em saúde, a pedido do governador Ibaneis Rocha.
A ação é motivo de mal-estar entre o governador e a própria base. No começo da semana, Ibaneis disse que enviaria um projeto de lei para a liberação do recurso dentro da LDO porque tinha ocorrido uma “redução orçamentária feita pela Câmara Legislativa no ano passado”. “Feita a correção disso, poderemos chamar agentes no combate à dengue”, disse o governador na ocasião.
O presidente da CLDF negou que a Casa tenha feito cortes no orçamento do governo. Ele disse que a Câmara não ia assumir “a culpa de um problema que não foi criado por eles”.
“Pelo contrário, a Câmara sempre teve a disposição para resolver. Temos a consciência tranquila que sempre fizemos tudo para atender a população. E duvido que, se tivesse chegado algum projeto ou encaminhamento nesse sentido, a Câmara não daria uma resposta à altura como fez em casos anteriores. Não vamos admitir de forma nenhuma que o [Executivo] transfira para a Câmara uma responsabilidade que não é nossa”, disse Wellington.
Ao R7, deputados distritais também destacaram que ao longo do ano passado a Casa fez diversos alertas sobre a falta de servidores, agentes comunitários e enfermeiros na rede pública, que poderiam resultar em uma crise por falta de profissionais. A reportagem procurou o governador Ibaneis Rocha, que disse que podia “ter se confundido” em sua declaração, mas que o problema seria “corrigido com o apoio da CLDF”.
Recursos
A proposta enviada pelo governo na tarde desta terça-feira (30) pede a destinação de R$ 20 milhões da LDO para a contratação de agentes este ano; R$ 23,2 milhões para 2025; e R$ 23,6 milhões para 2026. A Câmara Legislativa retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) e já está com o projeto em pauta, com convocação para sessão extraordinária.
O Ministério da Saúde informou que o DF teve 29,1 mil casos de dengue nos primeiros 20 dias do ano, um aumento de 982% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram confirmadas três mortes pela doença no DF, e outros 24 casos estão sob investigação.
Devido ao aumento de casos, na última semana o DF decretou estado de emergência na saúde pública pela dengue. Com a medida, o governo fica autorizado a comprar insumos e contratar serviços de forma mais ágil para conter a propagação da doença.
