Licenciamento será discutido no dia 25 de fevereiro
O Instituto Brasília Ambiental realiza na próxima terça-feira (25), das 19h às 22h, a Audiência Pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Residencial Jardins Belvedere, localizado na Estrada do Sol, Km 7, na Região Administrativa do Jardim Botânico.
Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo por meio do canal do Youtube do Brasília Ambiental. Será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados.
Os estudos, as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Instituto.
Na ocasião, haverá a opção de acompanhar a audiência presencialmente no Espaço Glamour Festas e Eventos, localizado na Quadra 1, Conjunto 8, Lote 6 – Bonsucesso, na região administrativa de São Sebastião.
Conforme explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade.
“Essa é uma oportunidade para que o órgão ambiental receba as críticas, sugestões e contribuições, para que o empreendimento reflita, também, o olhar da sociedade sobre ele”, acrescenta a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
*Diretrizes* – Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.
Entre os principais inovações da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.
