Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que os lares e comércios brasileiros ficaram, em média, 9 horas e 36 minutos sem energia elétrica entre janeiro e novembro de 2023. A população de Roraima foi a mais afetada pelos cortes – os roraimenses passaram 37 horas e 31 minutos no escuro. Os moradores do interior de Santa Catarina foram os que menos enfrentaram falta de energia no ano passado – 1 hora e 57 minutos.
O levantamento foi feito pelo R7 a partir dos números da Aneel, que devem ser atualizados no próximo mês com a inclusão dos resultados de dezembro do ano passado. O país tem 53 concessionárias que prestam serviços de energia elétrica, e a reportagem considerou apenas as empresas com informações disponíveis em 2023.
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Os números dizem respeito ao indicador de duração equivalente de interrupção (DEC), que indica quantas horas, em média, cada unidade consumidora ficou sem energia em determinado período. A Aneel também estabelece um DEC limite – a quantidade máxima que uma concessionária pode deixar os consumidores no escuro.
O número varia conforme a região e a empresa. A concessionária que atende o estado de Roraima é “campeã” em deixar os consumidores sem luz, além de liderar o ranking de limite – a empresa pode deixar de prestar o serviço por até 49 horas e 51 minutos. Há locais no Sul e no Sudeste, por exemplo, que podem ficar entre 4 e 5 horas sem energia.
Das concessionárias checadas pelo R7, cinco ultrapassaram o limite determinado pelas normas da Aneel: uma no Piauí, uma em Goiás, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma no Paraná. Confira os dados completos de período sem luz e o limite na arte.
Na média por região, o Centro-Oeste e o Sul passaram o limite determinado pela Aneel. O Sudeste chegou perto, e o Norte e o Nordeste, apesar do excesso de horas sem energia, ficaram longe do teto. Veja:
Sul
• 9 horas e 24 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 9 horas e 23 minutos
Sudeste
• 7 horas e 16 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 7 horas e 54 minutos
Norte
• 21 horas e 12 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 29 horas e 54 minutos
Nordeste
• 11 horas e 39 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 13 horas e 6 minutos
Centro-Oeste
• 15 horas e 48 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 12 horas e 6 minutos
Como os limites são estabelecidos
Segundo a Aneel, o teto é estabelecido de acordo como a quantidade de unidades que cada empresa atende e fatores ambientais – clima e vegetação, por exemplo. De acordo com a agência reguladora, os limites são determinados por meio de consultas públicas. Como servem de parâmetro e determinam metas a serem alcançadas, os limites, a não ser em casos excepcionais, costumam diminuir com o tempo.
“Resumidamente, essa metodologia utiliza uma base de dados formada pelo histórico de indicadores, como densidade de unidades consumidoras, mercado de energia, vegetação, clima, entre outros. Assim, os limites são determinados observando as características de cada área. Por exemplo, conjuntos em áreas rurais ou em área de vegetação densa geralmente possuem limites maiores que os de áreas concentradas em centros urbanos. A partir desses limites, as distribuidoras têm a possibilidade de realizar um planejamento do fornecimento otimizado, garantindo energia elétrica de qualidade e com modicidade tarifária”, afirmou a empresa.
Fiscalização e aprimoramento
Em resposta ao R7, a Aneel afirmou que atua em diversas frentes para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos brasileiros. “Além de instaurar processos específicos de fiscalização que podem resultar em aplicação de penalidades para as concessionárias, caso não consigam melhorar a qualidade do fornecimento do serviço, a Aneel alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores que tiveram seu fornecimento de energia interrompido, aumentando os valores de compensação aos mais prejudicados”, explicou a agência.
A compensação funciona como devolução de parte do valor pago. Segundo a reguladora, o reembolso é feito de forma automática na fatura do cliente, com desconto na conta de luz, em até dois meses depois da interrupção.
Segundo a empresa, o processo de fiscalização ajuda a aprimorar a regulação, “como a melhor forma de antecipar eventos climáticos críticos”, além da atuação dos agentes do setor elétrico. A agência afirmou ainda que concede incentivos regulatórios para estimular as distribuidoras a atenderem os padrões de continuidade definidos.
Uma dessas ferramentas de estímulo é aplicada quando as concessionárias querem aumentar as tarifas. “Esse fator, resumidamente, restringe o reajuste em função do desempenho de alguns parâmetros da prestação do serviço”, explicou a agência.
A Aneel avalia que as empresas podem investir no sistema e fazer manutenções periódicas e preventivas para diminuir o período de suspensão de serviço aos clientes. A agência reguladora também sugere que “o dimensionamento e a gestão das equipes de atendimento às ocorrências emergenciais” sejam “adequados”.
