O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu conceder liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Valdemar foi preso na última quinta-feira (8), durante a operação da PF (Polícia Federal) na investigação sobre uma suposta organização de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moraes seguiu parecer do vice-procurador da PGR (Procuradoria-Geral da República), Hindenburgo Chateaubriand, que alegou que Valdemar tem 74 anos e não praticou nenhum ato violento.
“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, disse Moraes na decisão.
A prisão em flagrante ocorreu porque ele tinha em casa uma arma irregular e uma pepita de ouro. Na sexta (9), a prisão em flagrante de Valdemar foi convertida em preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em dezembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia assinado um parecer favorável à operação da PF mirando aliados de Bolsonaro. No entanto, a PGR pediu que Valdemar fosse alvo apenas de busca e apreensão.
“O Ministério Público, contudo, não vê motivo suficiente para que se acolha o pedido de que se imponha, com relação ao Sr. Valdemar Costa Neto, a proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados e a proibição de se ausentar do país (…). O propósito de coleta de evidências úteis não parece depender dessas constrições de ordem pessoal, nem se assoma ao indicativo de risco para a aplicação da lei penal que recomende as limitações sugeridas”, disse o Gonet na manifestação.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado se organizou em equipes para espalhar informações sobre fraudes nas eleições de 2022, antes mesmo de elas acontecerem. O objetivo era justificar uma intervenção militar usando táticas de milícia digital. Ao todo, a Operação Tempus Veritatis cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal.
