Os parlamentares alemães aprovaram, nesta sexta-feira (19), uma lei que facilita as regras para a obtenção da cidadania e acaba com as restrições à possibilidade de manutenção da dupla cidadania. O governo argumenta que o plano reforçará a integração dos imigrantes e ajudará a atrair trabalhadores qualificados.
O Congresso alemão aprovou por 382 votos a favor e 234 contrários a proposta apresentada pela coligação social liberal do chanceler de centro-esquerda Olaf Scholz. Houve 23 abstenções na votação. O principal bloco de oposição de centro-direita criticou veementemente o projeto, argumentando que os termos tornam mais barata a cidadania alemã.
A lei prevê que as pessoas serão elegíveis à cidadania após cinco anos na Alemanha, ou depois de três anos para casos especiais de integração. Hoje, os prazos para obtenção são de oito ou seis anos. As crianças nascidas na Alemanha vão se tornar automaticamente cidadãs se um dos progenitores for residente legal durante cinco anos, em comparação com os oito anos atuais.
As restrições à posse de dupla cidadania também serão eliminadas Em princípio, a maioria das pessoas de países que não são membros da União Europeia e da Suíça têm agora de renunciar à sua nacionalidade anterior quando obtêm a cidadania alemã, embora existam algumas exceções.
O governo afirma que 14% da população – mais de 12 milhões dos 84,4 milhões de habitantes do país – não tem cidadania alemã e que cerca de 5,3 milhões deles vivem na Alemanha há pelo menos uma década. As autoridades ressaltam que a taxa de naturalização na Alemanha está bem abaixo da média da União Europeia.
Em 2022, cerca de 168.500 pessoas obtiveram a cidadania alemã. Este foi o maior número desde 2002, impulsionado por um grande aumento no número de cidadãos sírios que chegaram na última década para serem naturalizados.
A ministra do Interior, Nancy Faeser, disse que a reforma coloca a Alemanha alinhada a prráticas dos vizinhos europeus, como a França, e apontou para a necessidade de atrair trabalhadores mais qualificados. “Também devemos fazer uma oferta a pessoas qualificadas de todo o mundo, como os EUA, como o Canadá, do qual a aquisição da cidadania alemã faz parte”, disse a repórteres antes da votação.
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Estadão Conteúdo
