A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Santa Catarina, intensifica as atividades durante o verão, dedicando-se a orientar e fiscalizar os navegadores de embarcações para reforçar a segurança no transporte aquaviário. Na última sexta-feira (19), a convite da Capitania, o jornal ND acompanhou o dia de trabalho dos fiscais, que abordaram lanchas, iates e motos aquáticas e averiguaram a habilitação náutica e a documentação das embarcações.
ND acompanhou um dia de trabalho da Capitania dos Portos em SC – Foto: LEO MUNHOZ/NDDesde o início da operação, em dezembro, já foi possível comprovar que as motos aquáticas são a principal preocupação neste verão, segundo o encarregado do serviço do tráfego aquaviário, comandante Mauro Soares. Em poucas horas, durante o trajeto da Beira-Mar Norte até a praia Tinguá, em Governador Celso Ramos, foram abordadas dez motos aquáticas. Destas, seis foram notificadas, seja por não apresentarem, no momento da abordagem, a documentação que comprovasse a titularidade do equipamento ou a habilitação, ou por colocarem em risco a segurança dos banhistas ao dirigirem a menos de 200 metros da faixa de areia.
“É muito comum encontrarmos pessoas não habilitadas conduzindo, principalmente, as motos aquáticas. Isso interfere diretamente na segurança de todos: banhistas e demais embarcações. Não necessariamente, mas muito provavelmente, essa pessoa não teve o curso necessário para cumprir as normas de segurança. Nesses casos, o piloto é conduzido até a marina mais próxima e notificado”, explica o comandante Mauro.
Distância da orla e garantia da segurança dos banhistas
Conforme a Capitania, as embarcações que invadem as áreas dos banhistas são bastante comuns. No Tinguá, na última sexta-feira, a maioria dos iates e motos aquáticas, mesmo que fundeados [com âncora lançada no fundo do mar], estavam próximos aos banhistas. Todos foram notificados e orientados a se distanciar da orla.
Capitania dos Portos em SC atua com orientação e abordagens no litoral – Foto: LEO MUNHOZ/ND“Há vários casos de pilotos de motos aquáticas e embarcações envolvidos em acidentes com banhistas. Nosso trabalho existe para salvaguardar e garantir a segurança dos banhistas”, cita o suboficial Rogério Dorneles.
Em outro caso, o piloto da moto aquática foi notificado porque não tinha o número de inscrição aparente.
“Nós verificamos a postura dos condutores em si e se eles estão respeitando as regras de navegação e de segurança”, diz o comandante Mauro Soares.
“Não é muito diferente de um carro, quando o policial para o condutor e a primeira coisa que ele pede é o documento do veículo e a habilitação do condutor. E quando a numeração não está aparente é como se o carro estivesse sem a placa”, acrescenta. Nestes casos, a embarcação fica sob posse da Capitania e o proprietário tem 90 dias para apresentar a documentação e comprovar a titularidade.
Operação Verão já abordou mais de 2.500 embarcações
As inspeções navais possuem caráter administrativo e consistem na fiscalização do cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Operação Verão já abordou mais de 2,5 mil embarcações pela Capitania dos Portos – Foto: LEO MUNHOZ/NDAlém de verificarem as documentações das embarcações, os fiscais também observam a quantidade de passageiros a bordo – o número depende do tipo de embarcação -, como estão os equipamentos de salvamento (coletes e boias salva-vidas), e passam algumas instruções e recomendações aos pilotos.
Conforme o comandante Mauro Soares, desde 15 de dezembro, quando a Operação Verão começou, a Capitania dos Portos do Estado já abordou mais de 2.500 embarcações e notificou mais de 220 condutores – os valores variam de R$ 40 a R$ 2.200 e podem chegar a R$ 3.200 em caso de superlotação.
“O principal objetivo é orientar, mas dependendo do caso notificamos e a pessoa tem 15 dias para apresentar a defesa”, conta o suboficial Rogério Dorneles.
Aplicativo para compartilhamento de plano de viagem
App Naveseg é recomendado pela Capitania dos Portos – Foto: LEO MUNHOZ/NDDentre as orientações dos militares aos tripulantes, está a utilização do aplicativo “Navseg”. Lançado em setembro do ano passado, o software para telefones celulares permite que o comandante da embarcação compartilhe o plano de viagem, possibilitando um rastreamento acompanhado pela Marinha, reforçando a segurança dos tripulantes.
“Estamos fomentando o uso do aplicativo durante as inspeções navais, porque ele é basicamente voltado para a segurança daqueles de quem vai para o mar”, relata o comandante.
“De maneira gratuita, o comandante informa que horas ele está saindo, quanto tempo pretende ficar fora, e que horas quer voltar. Com isso, nós conseguimos monitorar a embarcação. Caso ele não volte no horário previsto ou se tiver algum sinistro, o primeiro lugar que vamos procurar será onde ele informou”, explica Soares ao dizer que, por ser o primeiro verão em que o aplicativo está operando, poucas pessoas aderiram à opção.
