O governo federal divulgou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024, relativo ao ano-base 2022. Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo.
Como consultar o PIS?
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024 a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de pagamentos do PIS 2024
Os nascidos em janeiro começam a receber o abono salarial PIS/Pasep 2024 a partir de 15 de fevereiro. Os demais trabalhadores receberão o benefício de acordo com o mês de nascimento, conforme o calendário abaixo:
| Mês de nascimento | Data de início dos pagamentos |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Quem tem direito ao PIS?
Terão direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Valor do abono
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo do próximo ano, cujo valor ainda não foi definido.
Para 2024, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.421, conforme anunciado em agosto pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Entretanto, projeções do mercado financeiro sugerem um piso de R$ 1.412 para o próximo ano. O valor final será confirmado após a aprovação do Orçamento de 2024.
Atualização
Em 2024, o salário mínimo foi definido em R$ 1.420. Com isso, o valor máximo do abono salarial PIS/Pasep também será de R$ 1.420.
Trabalhadores que trabalharam por 12 meses com carteira assinada em 2022 receberão o valor total do benefício. Já aqueles que trabalharam por menos tempo receberão o abono proporcional ao período de trabalho. Por exemplo, um trabalhador que trabalhou por 6 meses receberá R$ 710, que equivale a metade do salário mínimo.
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024 serão realizados até 15 de agosto.
