Atendimento começou na última nesta quinta (8), das 8h às 14h, na 909 Norte
O Espaço Conciliar, uma iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), oferecerá diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB Mobilidade e a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob). Os atendimentos serão prestados a partir desta quinta-feira (8), e em todas as quintas, das 8h às 14h, no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E.
A cooperação vai facilitar o acesso a produtos como Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior aos usuários do sistema de transporte público. O objetivo é assegurar que os cidadãos que tenham direito aos benefícios, independentemente de sua condição socioeconômica, possam acessar esses serviços essenciais.
O Espaço Conciliar oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, da Codhab, de família e cíveis, entre outras
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa promove a inclusão social e reduz desigualdades. “A parceria fortalece o acesso a serviços essenciais, garantindo que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, possam se deslocar e acessar os recursos de que necessitam para uma vida digna e participativa. A medida fortalece a coesão social e o acesso a direitos fundamentais, sublinhando o compromisso dessas instituições com a justiça social e a melhoria contínua dos serviços públicos no DF”, afirmou.
O subsecretário de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades da Semob, José Bahia, lembrou que a parceria é de suma importância para a promoção da inclusão social, da mobilidade urbana e do acesso a direitos básicos. “A colaboração promove a igualdade de oportunidades, melhora a qualidade de vida e apoia uma mobilidade urbana sustentável”, explicou.
Espaço Conciliar
Inaugurado em abril de 2023, o Espaço Conciliar revolucionou o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos juntos, organizando fluxos para inovar a entrega jurisdicional e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação das pessoas. A iniciativa expandiu e aprimorou o serviço de solução consensual de conflitos, desjudicializando as relações sociais, filtrando as demandas pré-processuais e evitando a necessidade de abertura de processos.
O local oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), ações de família e cíveis, entre outras. Além disso, as universidades jurídicas que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF também prestam serviços no local.
No primeiro ano de funcionamento, o Espaço Conciliar realizou 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. No período, evitou-se, em média, o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do DF.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
