O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) o programa Pé-de-Meia na Bahia. A previsão é de garantir pagamento de até R$ 9.200 a mais de 285 mil alunos do estado. O benefício é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino e, em todo o país, os depósitos vão acontecer a partir do dia 26 de março, conforme o mês de nascimento de cada estudante.
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, estimou que o investimento na Bahia com o programa é de aproximadamente R$ 900 milhões por ano. “O programa se baseou na experiência da Bahia que já tem um programa dessa natureza. Vai se somar ao programa da Bahia”, destacou Santana.
O ministro da Educação também reforçou a importância do incentivo para diminuir a evasão escolar e estimular que os estudantes realizem o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Vai ser um auxílio de R$ 200 por dez meses e ao final de cada ano mais R$ 1.000 depositado na poupança. No caso do 3º ano, mais R$ 200 para estimular a fazer a prova do Enem. No total são 9.200 mil que o aluno, nos três anos, pode receber”, disse.
Também presente no lançamento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Pé-de-Meia se soma a outros programas voltados a melhorar a educação brasileira.
“Os programas se complementam. Junto com o Pé-de-Meia, lançamos 1.178 creches e escolas de ensino infantil para que as crianças tenham um ambiente de aprendizagem logo aos 3, 4 anos de idade. Esta ação dialoga com o objetivo da alfabetização na idade certa, com as 700 escolas de tempo integral dentro do Novo PAC, e já adianto que vem aí mais 100 institutos federais de educação distribuídos pelo Brasil”, elencou Rui Costa.
Entenda como funciona o Pé-de-Meia
O programa prevê três incentivos. São eles:
— Incentivo Matrícula
— Incentivo-Frequência
— Incentivo-Conclusão
O aluno que participar dos dois dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), pode receber o Incentivo-Enem. Os valores pagos variam de acordo com a categoria. Por exemplo, os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e que cumprirem as especificações podem receber R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula. Os pagamentos devem acontecer entre 26 de março a 7 de abril.
Caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio até 14 de junho, o pagamento do incentivo educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
