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sábado, novembro 23, 2024

STF forma maioria para condenar mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro – Notícias

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para condenar mais 15 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até agora, cinco ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes, votaram a favor da condenação: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

O julgamento está sendo realizado de forma virtual e está programado para encerrar nesta sexta-feira (8). Neste formato, não há debate entre os ministros, que votam através de sistema eletrônico. Moraes propôs penas de 14 a 17 anos de prisão, regime inicial fechado, além de multa e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, em conjunto com outros réus. Zanin defendeu penas menores, e a decisão final será tomada após o término do julgamento.

Cada réu é analisado individualmente e é acusado de fazer parte do grupo responsável pelos ataques, enfrentando acusações como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias partiram da PGR (Procuradoria-Geral da República). Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo STF por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Fonte: R7 – Brasília

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