Muitos beneficiários do Bolsa Família no Brasil têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda (IR). A resposta a essa questão varia de acordo com a situação financeira de cada pessoa. Segundo as normas da Receita Federal, o simples recebimento do Bolsa Família não implica automaticamente na obrigação de declarar o IR.
A necessidade de efetuar a declaração do Imposto de Renda está atrelada ao total de rendimentos recebidos ao longo do ano, não se limitando apenas ao valor do benefício do Bolsa Família. Em outras palavras, se o beneficiário do programa não possuir outra fonte de renda além do auxílio e a soma total dos valores recebidos durante o ano fiscal de 2023 for inferior ao limite de isenção estabelecido pela Receita Federal, a declaração não será obrigatória.
Veja a seguir
Condições para Isenção do Bolsa Família
É crucial destacar que o Bolsa Família é destinado a famílias com renda familiar per capita de até R$218,00. Dessa forma, caso o beneficiário se enquadre nessas condições e não ultrapasse o limite de isenção, não será necessário realizar a declaração do Imposto de Renda.
Cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em consideração as particularidades da situação financeira de cada beneficiário do Bolsa Família. A compreensão dos critérios estabelecidos pela Receita Federal é essencial para garantir que a declaração do Imposto de Renda seja realizada de acordo com as normas vigentes, evitando possíveis penalidades.
Calendário do Bolsa Família
O calendário do Bolsa Família foi confirmado e o repasse deve ser feito nos últimos dez dias do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Sendo assim, veja o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 15 de março;
- NIS de final 2: dia 18 de março (antecipado para o sábado 16);
- NIS de final 3: dia 19 de março;
- NIS de final 4: dia 20 de março;
- NIS de final 5: dia 21 de março;
- NIS de final 6: dia 22 de março;
- NIS de final 7: dia 25 de março (antecipado para o sábado 13);
- NIS de final 8: dia 26 de março;
- NIS de final 9: dia 27 de março;
- NIS de final 0: dia 28 de março.
O saque do Bolsa Família pode ser feito através do aplicativo Caixa Tem, conectado à internet. Veja o passo a passo completo a seguir:
- Passo 1: abra o aplicativo do Caixa Tem no seu celular;
- Passo 2: digite o seu CPF e senha para fazer login;
- Passo 3: clique em Saque sem cartão;
- Passo 4: clique em Gerar código para saque – é importante informar que o código tem validade de 1 hora, caso não consiga sacar nesse prazo, é preciso gerar um novo código no Caixa Tem;
- Passo 5: digite a sua senha do aplicativo do Caixa Tem;
- Passo 6: digite o código no caixa eletrônico, Lotérica ou correspondente Caixa Aqui;
- Passo 7: clique no botão Entrar no teclado no caixa eletrônico;
- Passo 8: clique no botão Saque Caixa Tem;
- Passo 9: digite o seu CPF;
- Passo 10: Digite o código que você recebeu no aplicativo do Caixa Tem e clique em Entrar;
- Passo 11: escolha o valor que deseja sacar;
- Passo 12: seu saque será autorizado. Espere a liberação do dinheiro.
