Há dois anos, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Faculdade do Centro de Mediadores mantém parceria em investimentos em mediação e cultura de paz. Nessa quarta-feira (04), as instituições realizaram uma análise das atividades e diretrizes do período para 2024 durante reunião na Faculdade do Centro de Mediadores.
Neste ano, a parceria oferecerá 20 bolsas de pós-graduação em mediação para defensores públicos e servidores, por meio de edital vinculado à contrapartida na área de mediação e cultura de paz do programa Defensoria nas Escolas. O objetivo é capacitar para identificar, prevenir e gerenciar conflitos, promovendo a cultura de paz e o diálogo.
A cooperação entre a Easjur/DPDF e a Faculdade do Centro de Mediadores também ofertará curso de educação a distância (EaD) direcionado exclusivamente para a mediação e cultura de paz no ambiente escolar. A capacitação, que estará disponível no segundo semestre de 2024 no portal Easjur EAD, oferecerá um panorama geral com as principais informações sobre o tema. Durante o encontro, a Faculdade do Centro de Mediadores participou diretamente da construção e da efetivação do projeto Defensoria nas Escolas e em diversas atividades da DPDF.
O defensor público-geral Celestino Chupel reforça que a parceria é crucial para ampliar o acesso à Justiça, promover soluções consensuais e fortalecer a solução pacífica de conflitos. “A cooperação entre a DPDF e a Faculdade do Centro de Mediadores capacitou servidores e membros para prestar serviços de mediação e conciliação, permitindo a redução de processos judiciais, desafogando o sistema judiciário e acelerando a resolução dos conflitos entre os cidadãos”, comemorou.
O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que os investimentos em mediação são uma alternativa eficaz para resolver disputas fora dos tribunais. “Defensores públicos e servidores com treinamento em mediação aplicam técnicas para resolver casos de maneira mais rápida, reduzindo a carga de trabalho nos tribunais e acelerando o processo de justiça”, defendeu.
Histórico da parceria
Com a capacitação de centenas de integrantes da DPDF, a parceria entre a Easjur/DPDF e Faculdade do Centro de Mediadores trouxe diversos benefícios para o sistema Judiciário, evitando conflitos nos tribunais, permitindo que os recursos judiciais se concentrem em casos mais complexos e urgentes, além de promover uma abordagem mais eficaz e orientada para soluções na resolução de conflitos.
A formatura da primeira turma de mediadores e conciliadores extrajudiciais, realizada em março de 2023, foi uma delas. A parceria representou um importante passo na resolução extrajudicial dos conflitos, na busca pela paz e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. A cooperação possibilitou a oferta de 95 bolsas de estudo para a capacitação em cultura de paz de defensores e servidores da DPDF e alcançou, de forma direta ou indireta, um público aproximado de 7 mil pessoas, com a realização de atividades ligadas à cultura de paz.
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O curso de Conciliação e Mediação Extrajudicial no formato virtual também trouxe muitos benefícios para o sistema judiciário. Em 2022, a parceria formou 60 servidores da DPDF e do Governo do Distrito Federal (GDF) no 1° Curso de Conciliação e Mediação Extrajudicial – Teoria e Prática no formato EAD. A iniciativa contribuiu significativamente para desafogar o sistema judiciário, oferecendo métodos alternativos de resolução de conflitos que são mais eficientes, acessíveis e centrados nas partes.
Em agosto do ano passado, a cooperação entre as instituições permitiu que um dos idealizadores dos métodos autocompositivos de resoluções de controvérsias no Brasil e referência nacional no tema, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) André Gomma, ministrasse palestra magna sobre as novas tendências e capacidades evolutivas para mediação e conciliação na Defensoria Pública. O evento fez parte do curso de formação continuada em Atendimento do Direito de Família, Cultura de Paz e Mediação e Infância e Juventude, e em comemoração ao aniversário de um ano da Gerência de Cultura de Paz.
Outra iniciativa que contribuiu para a redução de processos judiciais foi a criação do Espaço Conciliar. Inaugurado em 12 de abril de 2023, trata-se de uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da Cultura de Paz e Mediação. Para se ter uma ideia, desde a criação do Espaço Conciliar, inaugurado em abril de 2023, foram evitadas mais de 6,5 mil ações nas Varas de Família do DF.
As informações são da Agência Brasília
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