Uma das principais preocupações de quem contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é manter a qualidade de segurado, garantindo assim o acesso aos benefícios previdenciários. Mas como saber se você possui essa qualidade e quais são os requisitos para mantê-la?
A qualidade de segurado é essencial para que você tenha direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte. Mas como saber se você está dentro dos critérios estabelecidos pelo INSS?
Existem três situações que garantem a manutenção da qualidade de segurado:
- Contribuição para o INSS: Se você realiza contribuições para a Previdência Social, seja como empregado CLT, trabalhador doméstico, autônomo, entre outros, você mantém sua qualidade de segurado.
- Recebimento de benefício previdenciário: Caso você esteja recebendo algum benefício previdenciário do INSS, com exceção do auxílio-acidente, sua qualidade de segurado é mantida.
- Período de graça: Mesmo sem contribuir ou receber benefícios, você pode manter sua qualidade de segurado por um período de tempo estabelecido pela lei, que varia de 3 a 36 meses, dependendo da sua situação.
Porém, é importante estar atento aos prazos e às condições estabelecidas para cada tipo de segurado. Por exemplo, no caso do período de graça, os prazos variam de acordo com a categoria do segurado, como segurado facultativo ou segurado obrigatório.
Para calcular o período de graça e verificar se você mantém sua qualidade de segurado, é possível utilizar a calculadora disponibilizada pelo INSS. Essa ferramenta permite inserir informações sobre suas contribuições e benefícios recebidos para determinar seu status atual.
Caso você perca a qualidade de segurado, ainda é possível recuperá-la realizando contribuições para o INSS. No entanto, é importante estar ciente de que, em alguns casos, será necessário cumprir metade da carência exigida para ter direito aos benefícios previdenciários.
Por fim, é recomendável buscar orientação de um profissional especializado em Direito Previdenciário para esclarecer dúvidas e garantir seus direitos junto ao INSS.
