A busca pela aposentadoria pode se transformar em uma verdadeira odisséia quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não reconhece esse direito prontamente, levando muitos a buscar a intervenção do sistema judiciário para garantir seus direitos. Advogado da área previdenciária destaca a importância de agir de maneira assertiva e rápida, evitando a dependência da lentidão burocrática do INSS.
A NECESSIDADE DE RECORRER À JUSTIÇA Segundo estatísticas, cerca de 11% dos benefícios concedidos pelo INSS, incluindo aposentadorias, são efetivados por meio de decisões judiciais. Isso ressalta a frequência com que os cidadãos têm que recorrer ao judiciário para assegurar seus direitos previdenciários.
AGILIDADE É FUNDAMENTAL Bocchi alerta para a urgência em tomar providências legais quando o INSS não atua com a devida celeridade. “O trabalhador não deve esperar indefinidamente pela decisão do INSS. É essencial planejar e, se necessário, buscar a justiça para acelerar o processo”, afirma o especialista.
PRAZO DO INSS PARA ANÁLISE Legalmente, o INSS possui um prazo de 45 dias para realizar a análise de pedidos de aposentadoria ou outros benefícios. Ultrapassado esse período sem uma resposta, o segurado tem o direito de solicitar judicialmente que seu caso seja revisado, podendo até pleitear indenizações por eventuais danos.
ANTICIPAÇÃO DE TUTELA Em situações críticas, onde o solicitante depende do benefício para sua subsistência, é possível requerer na justiça uma antecipação de tutela, que permite o recebimento do benefício antes da conclusão do processo.
REVISÃO JUDICIAL DE APOSENTADORIA Para os casos em que o valor do benefício concedido é inferior ao devido, o beneficiário tem até dez anos para solicitar uma revisão judicial. Utilizando ferramentas de simulação e cálculo previdenciário, é possível identificar possíveis erros na concessão do benefício e buscar sua correção através do judiciário.
Diante desse cenário, a assistência de um advogado especializado torna-se um recurso valioso para navegar pelos complexos procedimentos previdenciários e judiciais, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam devidamente reconhecidos e respeitados.
