Deputados da oposição articulam a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de exploração sexual infantil no Marajó, no Pará. A articulação é encabeçada pelos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para que o pedido seja formalizado, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas.
Nos últimos dias, a repercussão de denúncias envolvendo casos de exploração sexual na ilha paraense ganhou destaque nas redes sociais. O assunto veio à tona após a cantora Aymeê abordá-lo em uma apresentação durante um programa de competição musical na última sexta-feira (16).
“Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra. E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso. Tem pedofilia em nível hard”. “Marajó é muito turístico, e as famílias lá são muito carentes. As criancinhas de 6 e 7 anos saem numa canoa e se prostituem no barco por R$ 5”, completou a artista.
Em 2008, o Senado conduziu investigações sobre casos de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó. A CPI da Pedofilia, como ficou conhecida, investigou a rota da exploração sexual de crianças em balsas e navios entre a ilha e Manaus (AM).
Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados também enviou um assessor técnico para investigar as denúncias de aliciamento de crianças, jovens e adolescentes na ilha, para fins de prostituição e turismo sexual na região.
Como denunciar
Em 2023, o Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 16.232 registros de violação sexual contra crianças e adolescentes. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também dispõe de site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger (Baixe no sistema Android ou iOS).
Quando a vítima é uma criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar. Em situações em que a violação configura um crime, a denúncia é direcionada à Delegacia Especializada. Se não houver uma delegacia especializada disponível, a denúncia é encaminhada à delegacia comum, juntamente ao Ministério Público.
A pena atual para quem comete exploração sexual contra crianças e adolescentes é de prisão, variando de 4 a 10 anos, além da aplicação de multa.
