Saque-Aniversário 2024 com o cronograma do FGTS por trabalhador Desde sua criação em 2020, o saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores a oportunidade de retirar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão é voluntária, e os saques podem ser realizados através do aplicativo FGTS, do site do FGTS e do internet banking da Caixa, dispensando a necessidade de ir até uma agência bancária.
Para quem não optar pelo saque-aniversário, permanece a sistemática padrão, conhecida como saque-rescisão. Abaixo, explicamos as diferenças:
Saque-Rescisão: Modalidade na qual o trabalhador, ao ser demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória de 40%.
Saque-Aniversário: Opção onde, anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte de seu saldo do FGTS. Em caso de demissão, só poderá sacar a multa rescisória, não o valor integral da conta.
Calendário de Saques em 2024
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Funcionamento da Modalidade
O saque-aniversário foi criado como uma opção adicional para resgatar os valores do FGTS. Com essa modalidade, o trabalhador pode realizar uma retirada anual de parte do saldo das contas, de acordo com o mês de seu nascimento, perdendo o direito à retirada total em caso de demissão sem justa causa.
A adesão é necessária, e a formalização deve ser feita até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário, o trabalhador só terá direito ao saque-aniversário no ano seguinte.
A Caixa ressalta que o saque-aniversário é opcional. Quem não optar permanecerá na sistemática do saque-rescisão. Caso o trabalhador não efetue o saque, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS.
Quem opta pelo saque aniversário ainda mantém o direito à retirada para aquisição da casa própria, em casos de doenças graves, aposentadoria, falecimento do titular, e outras situações previstas em lei.
Limites de Retirada
Nos saques anuais do FGTS, há um limite de retirada, calculado como um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, é liberado 50% do saldo; para contas com mais de R$ 500, são acrescidos percentuais adicionais.
Como Aderir ao Saque-Aniversário
A Caixa oferece diferentes canais de atendimento para que os trabalhadores possam realizar a opção pelo saque-aniversário:
- Site do FGTS
- Aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS)
- Página do site da Caixa
Uso em Operações de Crédito
Além dos saques, quem opta pelo saque-aniversário pode solicitar empréstimos bancários utilizando o saldo do FGTS como garantia. Essa modalidade permite uma redução no custo do empréstimo, conforme dados do Ministério da Economia.
