Em honra ao Dia Nacional dos Aposentados, celebrado em 24 de janeiro, especialistas se unem para esclarecer as principais dúvidas que rodeiam a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com uma população de 65 anos ou mais alcançando 22.169.101 pessoas no Brasil, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, compreender as regras da aposentadoria torna-se crucial, especialmente após as mudanças recentes.
Especialistas Respondem Algumas Dúvidas Comuns:
O valor da aposentadoria é igual ao último salário de contribuição?
Mito: Contrariando a crença popular, o cálculo da aposentadoria é baseado na média de todos os salários de contribuição. Atualmente, o segurado recebe 60% dessa média, com acréscimo de 2% ao ano se tiver mais de 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
Contribui sobre dez salários mínimos, vou receber sobre esse valor?
Mito: Desbancando um mito de 1991, o reajuste dos salários não está mais vinculado ao salário mínimo. Aqueles que ganham acima desse valor geralmente enfrentam uma redução gradual da aposentadoria ao longo dos anos.
Basta completar 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) para ter direito à aposentadoria por idade?
Mito: Atualmente, a idade mínima para aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com uma carência mínima de 180 contribuições.
Pessoas que nunca contribuíram com o INSS, mas são idosas ou doentes, podem receber aposentadoria?
Mito: Embora as regras exijam um tempo mínimo de contribuição, idosos e doentes podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas), que não requer contribuições previdenciárias.
Se a empresa assinou a carteira, mas nunca recolheu o INSS, o segurado não pode se aposentar com esse período?
Mito: Quando a empresa assina a carteira, a responsabilidade pelo recolhimento é do empregador, e esse período conta para a aposentadoria. Após a reforma de 2019, o empregado que ganha menos que um salário mínimo precisa fazer a complementação da contribuição.
Estas são apenas algumas das dúvidas desvendadas por especialistas. Em casos mais específicos, buscar orientação jurídica é aconselhável para garantir informações precisas sobre os benefícios do INSS.
