O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está empenhado em diminuir a fila de concessão de benefícios, como aposentadorias e pensões, almejando alcançar um prazo máximo de 30 dias até o final de 2024, conforme anunciado pelo presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
Atualmente, o tempo médio de espera pelos benefícios do INSS é de 47 dias, com a legislação estabelecendo um limite de até 45 dias para a realização da perícia médica. Registros indicam uma redução na fila, que diminuiu de mais de 2 milhões para 1,5 milhão de pedidos em análise.
Stefanutto enfatiza a importância de agilizar o processo de concessão dos benefícios do INSS, reconhecendo que esperar meses por um benefício é uma situação bastante desafiadora. Ele ressalta que ainda há melhorias necessárias, especialmente nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Meta de Redução da Fila de Espera por Benefícios do INSS
O INSS adotou uma medida significativa para cumprir a meta de reduzir a fila de espera. A autarquia registrou cerca de 637,4 mil segurados aguardando pela perícia médica.
Devido à magnitude da fila de espera, o INSS optou por expandir a liberação do auxílio-doença de forma remota. Dessa forma, o segurado terá a oportunidade de enviar toda a documentação médica pela internet, desde que já tenha a perícia marcada em uma agência da Previdência Social.
A espera na fila já se tornou uma questão persistente entre os segurados e o próprio INSS. Portanto, o objetivo da instituição é reduzir o período de espera pela análise do benefício, que atualmente gira em torno de 180 dias.
O processo de análise de documentos é agora conduzido de forma totalmente online, podendo ser solicitado através do site do INSS, do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
É importante notar que a solicitação por telefone requer a entrega física dos documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou via plataforma Meu INSS.
A plataforma Atestmed simplifica esse procedimento, estabelecendo um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício. Em caso de recusa, é possível solicitar uma nova avaliação após 15 dias.
Além disso, é relevante destacar que os benefícios baseados em incapacidade por acidentes agora podem ser processados com base apenas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).