Rebeca Moreno da Silva, de 42 anos, pode se tornar a primeira rondoniense a ser nomeada desembargadora federal, segundo a OAB-RO (Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia). Ela foi escolhida pelos advogados para compor uma lista tríplice para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). A jurista disputa a vaga com Eduardo Martins e Vicente Viana, ambos do Distrito Federal.
“É a segunda vez que estou fazendo essa caminhada. Em 2020, tentei, mas não obtive os votos suficientes no tribunal. Não desisti. Conhecendo um pouco desse percurso, me preparei com muita vontade”, relata. “Os espaços de poder precisam ser ocupados por mulheres, e nós temos essa missão de encorajar uma das outras. Tive, na lista sêxtupla, uma votação expressiva no Conselho Federal da OAB: 28 votos”, conta.
Neta de agricultores, Rebeca começou a trabalhar aos 14 anos como aprendiz no Banco do Brasil. Depois, foi assessora na Defensoria Pública de Rondônia por oito anos. Em 2017, atuou como procuradora-geral da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, em Rondônia. Atualmente, advoga na iniciativa privada.
Formada pela UNIR (Universidade Federal de Rondônia) em 2007, a jurista tem especializações em direito previdenciário e em direito penal e processual penal, ambas obtidas no Complexo Educacional Damásio.
“Não tenho nenhum padrinho político. Minha avó teve 21 filhos e mais de 80 netos, e fui a única a escolher o direito na família. A primeira aposentadoria que fiz, como advogada previdenciária, foi do meu pai. Depois disso, nunca mais deixei de cuidar dele e de pessoas”, afirma.
“Cheguei à lista tríplice com 88% dos votos do tribunal e, é muito importante que haja, no TRF-1, alguém que tenha vivência no Norte do país e que seja mulher. Não tem nenhum desembargador que tenha vivido no Norte e apenas 24% são mulheres”, diz. “A próxima vaga para a advocacia na Corte é prevista para daqui a 14 anos. Até lá, vamos ter essa falta de representatividade?”, questiona.
“Muito gratificante para a OAB Rondônia testemunhar um de seus membros sendo reconhecido, levando o nome de toda a advocacia rondoniense mais longe”, afirmou o presidente da instituição, Márcio Nogueira.
O quinto constitucional é uma reserva de vagas nos tribunais colegiados brasileiros a integrantes da OAB e do Ministério Público. “A vaga do quinto constitucional no TRF1 visa garantir a representatividade da advocacia na composição dos tribunais brasileiros”, afirma a OAB-RO.
No caso do TRF-1, a escolha final fica a cargo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele não tem prazo para fazer a nomeação.
