A proposta do Ministério do Trabalho ainda está em fase de discussão, mas, se aprovada, representará uma mudança significativa nas regras atuais do saque-aniversário.
Atualmente, os trabalhadores que optam por essa modalidade têm direito de sacar uma parcela do saldo presente em suas contas do FGTS anualmente, no mês correspondente ao seu aniversário.
No caso de demissão sem justa causa, esses trabalhadores têm acesso somente à multa rescisória, permanecendo o saldo restante em suas contas do FGTS.
A nova proposta do governo, no entanto, permitiria que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário pudessem sacar o saldo total de suas contas, independentemente da situação de emprego.
Essa mudança pode trazer maior flexibilidade nas opções de saque para os trabalhadores, mas é importante frisar que cada trabalhador deve avaliar bem as vantagens e desvantagens dessa modalidade antes de fazer a opção.
O saque integral pode ser uma alternativa tentadora, mas é fundamental lembrar que o Fundo de Garantia tem também a função de ser uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa.
Portanto, antes de optar pelo saque-aniversário, é aconselhável que o trabalhador se informe sobre as condições e regras dessa modalidade, procurando sempre fazer a melhor escolha de acordo com suas necessidades e planejamento financeiro.
Calendário de saques do FGTS em 2024
Seguindo a linha dos anos anteriores, os saques do FGTS em 2024 continuarão sendo regidos pelo mês de nascimento do trabalhador.
Assim, os cotistas aniversariantes de janeiro, por exemplo, poderão realizar a retirada da quantia disponível em seus fundos entre os dias 15 e 31 de janeiro.
Confira abaixo o calendário completo de saques do FGTS em 2024:
| Mês de nascimento | Período de saque |
|---|---|
| Janeiro | 15 a 31 de janeiro |
| Fevereiro | 1 a 28 de fevereiro |
| Março | 1 a 31 de março |
| Abril | 1 a 30 de abril |
| Maio | 1 a 31 de maio |
| Junho | 1 a 30 de junho |
| Julho | 1 a 29 de julho |
| Agosto | 1 a 31 de agosto |
| Setembro | 1 a 30 de setembro |
| Outubro | 1 a 31 de outubro |
| Novembro | 1 a 30 de novembro |
| Dezembro | 1 a 28 de dezembro |
Como consultar o saldo do FGTS
O saldo do FGTS pode ser consultado pelo aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
Para isso, é necessário realizar o login com a conta Gov.br.
