Quando as dores nas costas são graves e incapacitantes, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Para ter direito a este benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
Qualidade de segurado: o trabalhador deve estar filiado ao INSS e estar realizando as contribuições.
Incapacidade permanente: o trabalhador deve estar incapacitado para o seu trabalho habitual, de forma total e permanente.
Tempo de carência mínima: o trabalhador deve ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, antes da incapacidade.
Como comprovar a incapacidade
A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Na perícia, o médico irá avaliar a situação do trabalhador e emitir um laudo que irá determinar se ele está apto ou inapto para o trabalho.
Para comprovar a incapacidade, o trabalhador deve levar à perícia todos os documentos médicos que possuam, como exames, receitas, atestados e laudos. É importante que esses documentos sejam recentes e que comprovem a gravidade das dores nas costas.
Direitos do trabalhador
O trabalhador que se aposenta por invalidez por causa de dores nas costas tem direito aos seguintes benefícios:
Benefício previdenciário: o valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador, desde julho de 1994.
Auxílio-acidente: o auxílio-acidente é um benefício concedido ao trabalhador que, após o acidente de trabalho, fica com sequelas permanentes que reduzem a sua capacidade de trabalho. O valor do auxílio-acidente é de 50% do salário de benefício da aposentadoria por invalidez.
Reabilitação profissional: o INSS pode encaminhar o trabalhador para a reabilitação profissional, que é um processo que visa a readaptar o trabalhador para o mercado de trabalho.
Dicas para o trabalhador com dores nas costas
Se você sofre com dores nas costas, é importante que procure um médico para que ele possa diagnosticar a causa das dores e indicar o tratamento adequado. Além disso, você pode tomar algumas medidas para evitar o agravamento das dores, como:
Manter uma postura correta: a postura correta é fundamental para evitar o desgaste da coluna.
Evitar o sedentarismo: a prática regular de exercícios físicos ajuda a fortalecer a musculatura da coluna e a prevenir as dores.
Evitar o levantamento de peso excessivo: o levantamento de peso excessivo pode sobrecarregar a coluna e causar dores.
