O calendário de pagamentos do abono salarial em 2024 começa no dia 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto, para os nascidos em dezembro. A poucas semanas do início da distribuição dos valores, os brasileiros podem ter dúvidas sobre os requisitos para receber o benefício.
Quais são os requisitos para receber o abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Ser associado ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de referência;
Ter tido seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de referência;
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Como consultar o benefício do abono do Pis/Pasep?
A consulta ao benefício pode ser feita por meio dos seguintes canais:
Carteira de Trabalho Digital: a partir de 5 de julho, o benefício estará disponível para consulta no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Para utilizar o app, o usuário precisa realizar o login na conta Gov.br, inserindo CPF e senha. Já na página principal, é necessário acessar a aba “Benefícios” e ir em “Abono Salarial”, onde aparecem as informações sobre o benefício.
Portal Gov.br: a consulta também pode ser feita no portal Gov.br, na página de serviços do abono salarial. Para isso, é necessário acessar o portal com o login Gov.br e selecionar a opção “Abono Salarial”.
App Meu INSS: o benefício também pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Para utilizar o app, é necessário realizar o login com o CPF e senha. Já na página inicial, é necessário selecionar a opção “Abono Salarial”.
Central de Atendimento 158: a consulta também pode ser feita por meio da Central de Atendimento 158.
Valor do abono salarial
O valor do abono salarial é de um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.212,00. No entanto, o valor pode ser menor, dependendo do número de dias trabalhados no ano-base.
Para os trabalhadores que trabalharam durante o ano inteiro, o valor do abono é de um salário mínimo integral. Já para os trabalhadores que trabalharam por menos de 12 meses, o valor é proporcional ao número de dias trabalhados.
Por exemplo, um trabalhador que trabalhou por 7 meses no ano-base terá direito a um abono de 7/12 de um salário mínimo, ou seja, R$ 720,00.
Pagamento do abono salarial
O pagamento do abono salarial é feito em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga em fevereiro e a segunda parcela, em novembro.
Os trabalhadores nascidos em janeiro recebem a primeira parcela em 15 de fevereiro e a segunda parcela em 15 de novembro. Os trabalhadores nascidos em fevereiro recebem a primeira parcela em 19 de fevereiro e a segunda parcela em 15 de novembro. E assim por diante, até os trabalhadores nascidos em dezembro, que recebem a primeira parcela em 15 de agosto e a segunda parcela em 15 de novembro.
O pagamento do abono salarial é feito diretamente na conta bancária do trabalhador, que deve ser informada pelo empregador na RAIS/eSocial.
