(FOLHAPRESS) – Com o retorno a Brasília neste domingo (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve se encontrar com líderes da Casa e já iniciar a articulação das votações a partir da próxima semana, quando o Congresso retoma as atividades.
Não há uma reunião formal convocada para que Lira e os líderes discutam os principais temas desse início de segundo semestre, como o veto de R$ 5,6 bilhões a emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2024. Mas aliados do presidente da Câmara e deputados governistas, como o líder do PT, Zeca Dirceu (PR), pretendem ir à residência oficial de Lira antes do fim do recesso.
Esses encontros informais são comuns na agenda do deputado alagoano.
A aliados Lira tem dito que a Câmara tem maioria para derrubar o veto de Lula às emendas, que foi anunciado na semana passada. Além disso, o recesso de janeiro não foi capaz de amenizar a insatisfação da cúpula da Casa com a articulação política do governo, cujo principal responsável é o ministro petista Alexandre Padilha.
Como mostrou a Folha, integrantes do alto escalão do Congresso reclamam que, no fim do ano passado, o governo, principalmente o Ministério da Saúde, fez repasses a municípios na forma de emendas abaixo do esperado pelos parlamentares. Como o dinheiro não chegou no cofre de prefeitos, a pressão política subiu.
A pessoas próximas Lira tem dito que a baixa execução das emendas no fim do ano reforça a tendência de derrubada do veto. Isso garantiria ainda mais recursos para deputados e senadores abastecerem suas bases políticas em ano eleitoral.
A operação deflagrada pelo governo para dar uma justificativa à cúpula do Congresso sobre a tesourada na verba de interesse dos parlamentares, portanto, não tem dado resultado efetivo.
Ainda não há previsão de quando esse veto será votado. A análise depende de uma sessão do Congresso a ser convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Integrantes do governo têm buscado traçar a líderes parlamentares um cenário de dificuldade orçamentária que precisa ser considerado.
Deputados e senadores estão céticos em relação à disposição do Planalto de recuperar o valor cortado. Na avaliação deles, há chances de o ministro Fernando Haddad (Fazenda) fazer ainda mais cortes no Orçamento em pleno ano eleitoral.
As emendas, mesmo com o veto, somam R$ 47,5 bilhões. Se o Congresso derrubar o ato de Lula, esse valor retorna ao patamar de R$ 53 bilhões.
Apesar das críticas sobre o alto volume desses recursos, líderes partidários e a cúpula da Câmara dizem que esse dinheiro é usado para financiar obras e projetos em municípios que precisam de recursos.
O dinheiro das emendas, porém, tem sido usado com critérios políticos, e não técnicos. Ou seja, a verba do governo federal é enviada a redutos de deputados e senadores, sem que ocorra necessariamente uma avaliação sobre a sua necessidade.
Os encontros com Lira sobre a retomada das atividades da Câmara também devem tratar da medida provisória editada por Haddad e que reonera a folha de pagamentos de setores da economia. Isso gerou fortes críticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa política que já tinha sido rejeitada em votação pelo Parlamento.
O Ministério da Fazenda tem resistido a abrir mão dessa medida. O titular da pasta chegou a conversar com aliados de Lira para tentar convencer o grupo a buscar uma saída que não seja a derrubada da proposta. Mas líderes dizem que a tendência ainda é contrária ao texto de Haddad.
Lira também estava fora de Brasília quando eclodiu a operação da Polícia Federal de quinta-feira (25), com mandados de busca e apreensão numa investigação sobre o suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O principal alvo da operação é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Essa operação e autorização de busca e apreensão no gabinete do líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ) deram impulso para projetos que afetam diretamente o afetam diretamente o STF (Supremo Tribunal Federal), acusado por integrantes do centrão e da oposição de extrapolar suas prerrogativas.
Apesar de Lira corroborar, nos bastidores, essas críticas, pessoas próximas a ele têm dito que há chance de esses projetos não avançarem rapidamente, e sim serem usados como recado ao Supremo. Isso, contudo, depende das articulações entre a cúpula da Câmara e líderes nos próximos dias.
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