O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de envolvimento nos atos extremistas de 8 de Janeiro de 2023. O réu, em liberdade provisória desde janeiro do ano passado, já usava tornozeleira eletrônica e não podia violar a zona de restrição, mas desrespeitou servidores e xingou ministros do STF. Na decisão, o Moraes destacou que “o réu foi debochado e desrespeitoso com os servidores”. Veja o diálogo abaixo.
Segundo a determinação do ministro, a 1ª Vara da Comarca de Venâncio Aires (RS) noticiou em dezembro do ano passado que o réu descumpriu as medidas cautelares, como o recolhimento à residência aos fins de semana. No total, 30 pessoas já foram condenadas pelo STF a penas que variam de três anos de detenção em regime aberto a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
O réu não atendeu aos telefonemas feitos para os números de contato cadastrados no sistema, mas respondeu ao serviço de monitoramento quando feito contato via aplicativo de mensagens, consta na decisão. Nessas conversas com os servidores do órgão de monitoramento, o homem debochou da autoridade, mandou prender e xingou ministros do STF e reclamou da tornozeleira.
“A conduta do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo, revela seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário em geral, pois sequer se deu ao trabalho de comparecer à audiência de justificação designada pelo juízo de primeiro grau”, disse.
Os prejuízos materiais causados passam dos R$ 22 milhões, segundo o governo federal. Os vândalos picharam paredes, quebraram vidros, incendiaram carpetes, danificaram obras de arte e furtaram objetos em exposição. Algumas esculturas e móveis históricos não foram recuperados e não podem ser repostos.
Veja trechos do diálogo
Servidor(a): Ligue para o monitoramento com urgência!
Réu monitorado: Não tenho nada pra falar com você tranquilo
Servidor(a): Então ligue para o monitoramento, pois nós temos que falar com o sr.
Servidor(a): Atenda a ligação
Servidor(a): Estou lhe orientando a retornar para casa imediatamente. São 12h 35min de sábado. O sr. está violando zonas desde as 09 horas da manhã. O sr. sabe que tem que permanecer em sua residência nos finais de semana e está violando todos os finais de semana referida restrição judicial e não está adiantando lhe orientar todos os finais de semana. Este print assim como relatório de sua violação será encaminhado ao juiz. Boa tarde.
Réu monitorado: Você manda em mim não quem manda em mim é deus
Réu monitorado: Vão prender os ministros do STF são chefes do comando vermelho
Réu monitorado: Estão do lado da bandidagem aí vcs não vão né
Servidor(a): O relatório será encaminhado. Orientar o ao sr. que o sr. deve cumprir a decisão judicial é parte do nosso trabalho e estamos fazendo o nosso trabalho. Boa tarde!
Réu monitorado: Faz o trabalho de vcs que eu faço a minha parte
Réu monitorado: Blz
Réu monitorado: Amo vcs beijos te amo
