A isenção do IPVA e IPTU para idosos não é uma prática generalizada, mas sim uma possibilidade que depende da legislação estadual para o IPVA e municipal para o IPTU. É fundamental estar atento às regras estabelecidas pelo governo, pois apenas a confirmação oficial permitirá a dispensa do pagamento. Todos os documentos que comprovam o direito à isenção devem ser apresentados ao poder público para análise.
No que diz respeito ao IPVA, a isenção para idosos não é comum com base na idade, mas sim relacionada ao ano de fabricação do veículo. Carros fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos, assim como veículos utilizados por órgãos públicos, ligados ao governo, pertencentes a PcD e os híbridos ou elétricos, podem ser isentos. A tabela de isenção varia de acordo com cada estado, sendo necessário verificar os critérios específicos da região.
No caso do IPTU, a isenção para idosos é mais acessível, sendo geralmente concedida para aqueles com mais de 65 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, possuindo apenas um imóvel em seu nome e utilizando-o para fins residenciais, não comerciais.
Para solicitar a isenção, os idosos devem acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU) dentro do prazo estabelecido, buscar a opção “Isenção” e apresentar os documentos necessários, como RG, comprovante de endereço, comprovante de renda e documento do veículo ou imóvel.
