O Caixa Tem, que possibilita operações financeiras, como pagamentos e transferências, além de ser utilizado para o saque desses benefícios, anunciou ajustes recentes nas datas de pagamento do PIS/PASEP 2024, administrado pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O PIS/PASEP 2024 liberará os valores referentes ao ano-base 2022, abrangendo trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento, e o benefício pode chegar a até um salário mínimo.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a ordem dos meses de nascimento, começando em 15 de fevereiro e indo até 15 de agosto. Para verificar a elegibilidade ao abono, os trabalhadores podem realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
O PIS/PASEP 2024 possui calendários distintos. Para o Programa de Integração Social (PIS), a data considera o mês de nascimento, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) leva em conta o dígito final da inscrição no programa.
Quem Tem Direito ao Saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos, sendo necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O trabalhador deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos, para ter direito ao primeiro abono salarial.
Valor do PIS/PASEP 2024
O valor do PIS/PASEP 2024 varia de acordo com o tempo trabalhado, indo de R$ 117,67 para 1 mês trabalhado até R$ 1.412,00 para 12 meses trabalhados.
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS:
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP:
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
