Durante uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 25, Marisa Monte fez um apelo aos ministros da Corte. A cantora quer que seja direito de artistas vetar o uso de suas músicas como paródias e jingles eleitorais nas eleições municipais.
Conforme Marisa, a utilização do material artístico pode gerar uma “série de associações bizarras” entre personalidades, ideologias e candidatos, no que chamou de “clara violação moral para os autores”.
“Não tem como dissociar um direito do uso da minha criação da minha pessoa”, disse, na sessão que discutiu as regras para a disputa deste ano. “Eu, por exemplo, poderia passar por uma situação de um candidato que eu não tenha a menor afinidade conceitual nem de valores, pegar uma música minha, travesti-la de paródia para que pudesse utilizar numa campanha, numa propaganda.”
De acordo com a cantora, essa é uma “preocupação” de toda a classe artística. Marisa observou que a paródia é uma exceção dentro do direito autoral com uma finalidade clara para o humor. A avaliação apresentada pela artista é que a aplicação nas campanhas eleitorais seria um “desvio de finalidade”. “Isso pra mim é uma tortura moral, psicológica”, disse, ao mencionar que se sente “violentada” com a possibilidade de ter uma obra sua usada “compulsoriamente”.
Leia também: “O Quarto Poder”, artigo publicado na Edição 199 da Revista Oeste
