Salário maternidade: normas e valores do INSS O salário maternidade é um benefício garantido por lei e tem como objetivo apoiar financeiramente mulheres após o nascimento ou adoção de um filho. Contudo, embora seja um auxílio previsto na CLT, muitos profissionais não sabem do que se trata o benefício ou qual o valor do salário maternidade.
Esse benefício previdenciário é oferecido a todas as mulheres gestantes, adotantes ou então que estão em processo judicial de guarda. Trata-se basicamente de uma compensação financeira paga pelo empregador ou INSS durante o período em que a mulher se encontra de licença maternidade.
O valor do salário maternidade pode variar em cada caso, uma vez que o cálculo desse benefício depende do perfil de cada segurada. Acompanhe conosco esse artigo e veja agora qual o valor do salário maternidade e como solicitar esse benefício previdenciário. Confira!
O que é o salário maternidade
O salário maternidade corresponde a um benefício previdenciário pago enquanto durar a licença maternidade. Tem direito a receber esse valor mulheres gestantes, que estão em processo de adoção ou guarda judicial, assim como mulheres que sofreram aborto espontâneo ou em casos de feto natimorto.
Existem outras circunstâncias que também asseguram ao contribuinte o salário maternidade. Aproveite e confira quais são eles no artigo que preparamos sobre quem tem direito ao salário maternidade.
Qual o valor do salário maternidade
Para saber qual o valor do salário maternidade, primeiramente é preciso entender que o pagamento desse benefício, independentemente do perfil da segurada, não pode ser menor que o salário mínimo.
Por exemplo, em 2024, o valor do salário mínimo foi estipulado em R$1.412,00. Sendo assim, o pagamento mensal do salário maternidade não pode ser inferior a esse valor. Contudo, dependendo da remuneração e tipo de segurada, essa quantia pode ser maior.
Qual o valor do salário maternidade para seguradas empregadas ou autônomas
Para a contribuinte do INSS que trabalha de carteira assinada ou então é trabalhadora avulsa, o valor do salário maternidade corresponderá ao valor da sua remuneração.
Desse modo, se a sua remuneração integral for de R$2.500,00, então esta será a quantia que a contribuinte irá receber durante o período em que estiver afastada do trabalho. O valor máximo definido para pagamento do salário maternidade nesse caso deve respeitar o limite fixado no artigo 37, da Constituição Federal.
Agora, se a remuneração recebida for variável, então o valor do benefício é definido com base na média remuneratória recebida nos últimos seis meses. Essa média salaria deverá ser apurada conforme valor definido pela categoria profissional ou então por dissídio coletivo.
Qual o valor do salário maternidade para domésticas
No geral, a legislação determina que o valor do auxílio maternidade seja equivalente a quantia do último salário de contribuição.
Por exemplo, se o último salário de contribuição da doméstica antes de dar início à sua licença maternidade foi de R$2.000,00, então este também será o valor do seu salário maternidade a ser pago pelo INSS.
Nesse caso em especifico, é importante que ao definir o valor do auxílio maternidade, sejam respeitados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição previdenciária. Caso sua remuneração seja variável, parcial ou totalmente, então será considerada para fins de cálculo e definição do valor do salário maternidade a média dos últimos 6 salários.
Qual o valor do salário maternidade para contribuintes facultativas, MEI ou desempregadas
Outra situação que também gera dúvidas quando o assunto é sobre qual o valor do salário maternidade, corresponde a quantia paga a mulheres que estão desempregadas, assim como para contribuintes facultativas e contribuintes individuais.
Para essas classes, o valor do benefício será definido com base na média dos 12 últimos salários de contribuição, havendo um limite máximo de 15 meses de contribuição para fins de cálculo.
Qual o valor do salário maternidade para trabalhadoras rurais
Às trabalhadoras rurais, também conhecidas como seguradas especiais, é assegurada o pagamento do salário maternidade. Nesse caso o valor do benefício corresponde a um salário mínimo pago durante o período em que durar a licença maternidade.
Agora, caso a segurada dessa classe realize contribuições de modo facultativo, então o valor do auxílio será equivalente a 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição.
Como saber quantas parcelas do auxílio-maternidade vou receber?
Em termos gerais, o valor do salário maternidade é pago em parcelas mensais. O número de parcelas vai depender da duração da licença maternidade.
Para gestantes, a duração do salário é de 120 dias (4 meses). O mesmo também equivale para seguradas adotantes ou que estão em processo de guarda judicial e para casos de feto natimorto.
Para mulheres que sofreram aborto espontânea, a duração da licença é de 14 dias. Sendo assim, a segurada receberá o valor do salário em parcela única.
O pagamento do benefício em todos os casos citados acima é feito diretamente em conta bancária informada pela segurada.
O pagamento do salário maternidade pode ser cessado?
O pagamento do salário maternidade é realizado durante todo o período em que a segurada estiver de licença. Seu cerramento poderá ocorrer somente depois do término desse período.
Existem situações onde o tempo de licença maternidade é prorrogado. Nesses casos, o pagamento do auxílio continua sendo feito durante o período de tempo acrescido na licença.
Como solicitar o salário maternidade
Além de saber qual o valor do salário maternidade, outra dúvida muito comum acerca desse tema é sobre como fazer a solicitação do benefício.
De modo geral, o procedimento para solicitação do salário maternidade, varia conforme o perfil de cada segurada. Para mulheres que tiveram um filho ou em casos de feto natimorto, a solicitação do benefício é feita diretamente no departamento de RH da empresa.
O pedido deve ser feito a partir do 28° dia antes da data definida para o parto. A segurada deve apresentar atestado médico e certidão de nascimento ou então o registro de natimorto.
Para seguradas desempregadas que estão em período de graça, a solicitação deverá ser realizada junto ao INSS, através da plataforma Meu INSS. O mesmo procedimento também deverá ser feito pelas demais seguradas, ou seja, contribuintes facultativas, MEIs, domésticas, seguradas em processo de adoção ou guarda judicial e trabalhadoras rurais.
Salário maternidade e INSS
Uma dúvida muito comum acerca do salário maternidade é sobre como fica a situação em termos de contribuição para o INSS durante o período da licença.
No geral, o pagamento do auxílio maternidade, assim como sua ausência do trabalho por conta da licença maternidade não interfere em nada no que diz respeito a sua contribuição junto ao INSS e no cálculo para fins de aposentadoria.
Ou seja, os valores de contribuição previdenciária continuarão a ser debitados do valor do salário maternidade e os meses de licença contabilizados normalmente.
Ficou com alguma dúvida sobre qual o valor do salário maternidade ou qualquer outro fator relacionado ao tema? Fale com um de nossos consultores e descubra quais são seus direitos e obrigações no que se refere a esse benefício!
Parceiro: VGRA Advogados
