Aposentadoria cessada no INSS: veja o que fazer em 2024 Fazer o pedido de aposentadoria no INSS pode ser considerado um dos momentos mais felizes da vida do trabalhador brasileiro. Porém, sem o acompanhamento de um advogado especializado, você corre o risco de ter a aposentadoria negada e ela demorar muito mais do que deveria para ser concedida.
Ao ter a sua aposentadoria negada pelo INSS, o primeiro passo é entender o motivo do indeferimento.
Para você entender como fazer isso, preparei um artigo completo com todas as orientações que você precisa seguir para descobrir o motivo e entender o que fazer para conseguir reverter essa decisão.
O que significa aposentadoria indeferida no INSS?
Ao ler a comunicação do INSS e ver a resposta “benefício indeferido” significa que o INSS negou o seu pedido de aposentadoria.
Com essa decisão, você precisa entender o porquê do indeferimento, então o primeiro passo é ler a decisão do INSS e entender o motivo da negativa:
- falta de incapacidade, no caso de aposentadoria por invalidez
- falta de qualidade de segurado ou período de graça
- falta de carência mínima
- não constatação de doença grave
- falta de tempo de contribuição mínima
- não cumprir os requisitos para a regra de aposentadoria escolhida
- falta de documentos
Se o erro realmente existe, é preciso agendar uma consulta previdenciária para descobrir como regularizar a situação e conseguir a sua aposentadoria.
Agora, no dia a dia de um escritório previdenciário, vemos que o grande motivo do indeferimento da aposentadoria está em algum erro de análise do INSS.
Principalmente nos casos em que a análise é feita pela inteligência artificial.
Neste caso, a melhor opção quando você desconfiar de algum erro do INSS é orientação de um especialista para saber se houve realmente um erro e qual o melhor caminho:
- recorrer administrativamente no INSS
- ou entrar com uma ação judicialmente
Aposentadoria negada pelo INSS o que fazer?
Nessa análise será possível descobrir o que houve de errado e decidir qual a melhor estratégia:
- fazer um recurso administrativo ou pedido de revisão no próprio INSS
- entrar com um pedido judicial
- entender se essa negativa não foi seu dia de sorte e verificar se não tem direito a um benefício melhor do que o que você havia pedido
Recorrer administrativamente no INSS
O recurso administrativo do INSS pode ser feito pelo segurado que teve seu pedido de aposentadoria negado ou, ainda, concedido de forma errada.
Cada caso é um caso, mas, geralmente, recorrer administrativamente de um benefício negado pelo INSS pode não ser uma boa ideia, já que essa reanálise tende a ser mais demorada que entrar com um processo na justiça.
O prazo para entrar com um recurso contra a decisão do INSS é de 30 dias, esse prazo começa a ser contado a partir do conhecimento da decisão.
Depois que o recurso administrativo é protocolado, o INSS será intimado para saber desse recurso e, se quiser, responder ele.
Na oportunidade em que o processo entrar na pauta de processos, isso será divulgado no site do e-Recursos.
O recurso será julgado por um Colegiado, formado por 3 representantes: um do governo, um de empresas e um de trabalhadores.
Após isso, o processo será entregue a um Relator, que será o responsável por colocar o processo na lista de julgamentos.
Quando o segurado faz um pedido de recurso administrativo no INSS, ele interpõe um recurso ordinário. Após isso, o processo será entregue a um Relator, que será o responsável por colocar o processo na lista de julgamentos.
Fazendo o recurso administrativo, o trabalhador poderá receber uma dessas duas respostas:
- que a análise do INSS foi correta, mantendo o indeferimento do pedido
- que a análise do INSS foi incorreta, sendo necessário reavaliar o caso
Sendo o pedido de recurso negado, a melhor opção é fazer um novo pedido, agora na justiça.
Entrar com um pedido de aposentadoria na justiça
Se você teve o seu pedido de aposentadoria negado pelo INSS, a minha orientação é que procure um escritório especializado em direito previdenciário e entre com uma ação judicial.
Ao fazer o pedido na justiça, o juiz irá analisar especificamente o seu caso, analisando individualmente os seus documentos e, sendo necessário, fazendo uma nova perícia.
As chances de reverter a decisão do INSS por via judicial costumam ser muito boas justamente por essa análise mais individualizada do caso.
Outra vantagem grande vantagem de fazer o seu pedido na justiça é que você pode receber todos os valores que já deveria ter recebido, desde quando tinha direito, mas o INSS por algum motivo negou.
Os valores que podem ser pagos são retroativos aos últimos 5 anos, contados de quando a sua ação foi iniciada na justiça.
Se o seu pedido for negado na justiça, também é possível recorrer da sentença para o Tribunal Regional Federal, neste caso, o acompanhamento de um advogado é indispensável para o pedido.
Aposentadoria negada? Seu dia de sorte, é a hora de planejar!
Agora, eu vou te contar um segredo: se você teve a sua aposentadoria negada pelo INSS, você pode ter sido um baita de um sortudo!
Mas, Carolina, como assim? Sorte em ter a minha aposentadoria negada?
Pois é, em muitos casos, o pedido de aposentadoria no Meu INSS é feito sem qualquer ajuda profissional e, tendo o benefício negado, o segurado finalmente procura um especialista.
Ao fazer a consulta previdenciária, o trabalhador leva todos os documentos para a análise do advogado e, em muitos casos, descobre que a melhor opção de benefício não é aquela que foi pedida para o INSS inicialmente.
Que, na verdade, pode ter direito a uma aposentadoria muito melhor, em alguns casos ganhando até o dobro na aposentadoria.
Como “desaposentar” não é possível, com a negativa do INSS, você ganha uma chance de ouro:
- entrar com um novo pedido de aposentadoria, muito melhor, arrumar todos os erros e conseguir um valor maior.
Só para te mostrar como isso é muito comum, eu trouxe o caso da dona Viviane, o Meu INSS informou que ela já poderia se aposentar pela regra do pedágio de 50%:
Por um problema no seu CNIS, a dona Viviane teve a sua aposentadoria indeferida pelo INSS e buscou ajuda profissional para descobrir o que fazer.
Na consulta, ela descobriu que realmente poderia se aposentar pela regra de transição, desde que fizesse o seu acerto de CNIS.
Entretanto, ao fazer a análise, a advogada percebeu que ela poderia ter direito a outras regras de aposentadoria e recomendou que ela fizesse o MAPA DA APOSENTADORIA.
Com o MAPA, a dona Viviane recebeu o seu planejamento previdenciário, e r descobriu que poderia ter direito a outras regras de aposentadoria que fornecem um valor de aposentadoria muito melhor.
No caso dela, a melhor aposentadoria será pelo pedágio de 100%, mas que ela só cumprirá os requisitos em janeiro de 2024:
Por meio do MAPA, ela descobriu que se continuar trabalhando e contribuindo para o INSS por mais 1 anos, ela terá um aumento mensal de R$ 1.700,00 na aposentadoria!
Em um ano, dona Viviane irá receber R$ 22.000,00 a mais, escolhendo a regra do pedágio de 100%.
Em 20 anos, ela receberá R$ 442.000,00 a mais do que receberia se aposentando pela regra do pedágio de 50%.
Não podemos negar que, para a dona Viviane, foi uma baita sorte para a ter a aposentadoria negada pelo INSS.
Conhece alguém que teve a aposentadoria negada pelo INSS?
Conhece alguém que teve a aposentadoria negada pelo INSS ou que está se preparando para fazer o pedido? Então já aproveita e compartilha as orientações que eu trouxe neste texto.
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Carolina Centeno
Advogada Previdenciária e Trabalhista. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inscrita na OAB/MS sob o nº17.183. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Sindical. Palestrante.
