A balsa de transporte de passageiros “Santa Catarina XV”, uma das que realizam a travessia do ferry boat entre Itajaí e Navegantes, no Litoral Norte de SC, voltou a operação. A embarcação havia sido apreendida pela Marinha do Brasil no dia 10 de janeiro por operar sem um dos motores.
Balsa retornou ao funcionamento após nova inspeção – Foto: Bruno Golembiewski/NDNa última sexta-feira (19), foi realizada uma nova inspeção naval, em que as condições da praça de máquinas, o novo Certificado de Segurança de Navegação (CSN), e o Relatório de Vistoria foram analisados.
Por não haver mais “deficiências impeditivas”, segundo nota da Marinha, a balsa foi colocada em tráfego novamente.
A nota ainda explica que a apreensão ocorreu por conta de uma alteração nas características da embarcação em desacordo com as normas da Autoridade Marítima.
A infração, além de passível penalidade, sujeita o Inspetor Naval, em conformidade com o item 3.15.1 da Normam-301/DPC, a promover a retirada de tráfego da embarcação e notificá-la com base no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA – Decreto 2.596/1998).
A irregularidade foi flagrada durante uma inspeção da delegacia da Capitania dos Portos realizada no dia 10 de janeiro. Na ocasião, a fiscalização encontrou a embarcação operando sem um dos motores, como também verificou que o equipamento havia sido retirado de bordo.
Desta forma, a balsa foi prontamente apreendida. A NGI Sul, empresa que administra o Ferry Boat, informou que a embarcação é capaz de operar sem um dos quatro motores.
Balsa do Ferry Boat operava sem um dos motores
Entretanto, a retirada, de acordo com o item 3.2.1 da Normam 202/DPC, configura alteração de característica, uma vez que há a retirada de um equipamento que consta no memorial descritivo.
Dessa forma, tendo em vista o que prevê o item 8.10.4 do mesmo dispositivo normativo, o Certificado de Segurança de Navegação -documento que atesta que as vistorias foram realizadas nos prazos previstos – perde automaticamente a validade com a alteração da embarcação.
Marinha havia apreendido balsa após fiscalização verificar que embarcação estava sem um motor – Foto: NGI Sul/Reprodução/NDAlém disso, destaca o documento da Marinha do Brasil, as penalidades são aplicadas indiscriminadamente a todas as embarcações que, porventura, realizem alterações em desacordo com as normas, não havendo, em nenhuma hipótese, possibilidade de flexibilização, tampouco em embarcações que realizam transporte de passageiros
No caso do Ferry Boat, as ações da Capitania dos Portos configura em medida preventiva de proteção aos usuários do serviço prestado pela NGI Sul Ferry Boat.
“A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí reitera o compromisso em preservar a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana e, principalmente, relembra que é um dever de todos que usufruem dos rios, lagos e costa marítima a observância das regras de segurança e prudência na condução das diferentes atividades náuticas”, traz a nota.
O ND Mais entrou em contato com a NGI Sul, que destacou, por meio de nota, que a embarcação pode operar sem um dos motores. Confira a nota na íntegra:
Sobre a nota à imprensa divulgada pela Marinha do Brasil:
A NGI Sul esclarece que apresentou um laudo técnico de um engenheiro que comprovava que a embarcação poderia operar sem restrições com um motor a menos.
Segundo o mesmo laudo, não haveria risco a navegação, bem como aos usuários e tripulantes.
Por fim, informa, que já apresentou suas argumentações técnicas a Autoridade Marítima e acredita que possa ter ocorrido algum equívoco enquanto a apreensão da embarcação.
