Em uma nota conjunta, órgãos do sistema prisional do Distrito Federal, da Justiça e do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) alertaram para o risco de rebelião no Presídio do DF (PDF 1), unidade do Complexo Prisional da Papuda. De acordo com a mensagem, policiais prisionais apreenderam “cerca de 90 facas artesanais que seriam usadas, ao que tudo indica, em possível ato de motim ou rebelião”. A data da ocorrência não foi divulgada. A visita desta quinta-feira (28) foi suspensa.
Ainda segundo o texto, há “um movimento promovido por um pequeno grupo de presos vinculados a organizações criminosas” que tenta, desde o início do ano, assumir um papel de liderança dos detidos, com a intenção de “subverter a ordem e oprimir os demais”. Esse mesmo grupo estaria fazendo denúncias anônimas que, segundo a nota, “estão sendo devidamente apuradas”.
Assinam o documento o MPDFT, a Vara de Execuções Penais do DF, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF e a Defensoria Pública do DF. Presos iniciaram uma greve de fome na última quarta-feira (27) por conta de supostos maus-tratos. Parentes dos encarcerados também têm reclamado do tratamento recebido por eles. Os órgãos que divulgaram a nota argumentam que a suspensão das visitas tem fundamento legal.
A decisão está amparada pelo artigo 41, inciso X, parágrafo único da Lei de Execuções Penais. O trecho afirma que constitui direito do preso “a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Representantes da Justiça, do MP, e da Defensoria Pública estiveram na Papuda e ouviram os presos. “Não houve sinais ou relatos de excessos contra os presos”, afirma o documento.
A restrição do número de visitantes na Papuda ocorre desde o início da pandemia, para evitar um surto de Covid-19 no local. A nota destaca, ainda, que todos os presos, agentes e funcionários do sistema carcerário já foram imunizados. No fim do texto, há a afirmação de que os pleitos dos encarcerados deverão ser levados à Justiça.
