Brasília se enche de branco e dourado para anunciar 2023
Cerca de 30% da população estavam em situação de pobreza em 2021
Saúde Após dois anos de covid, um em cada quatro jovens não estuda
Após dois meses de queda, indústria cresce 0,3%, revela IBGE
Bloqueio no orçamento das universidades federais é suspenso

Maria da Penha On-Line tem 1,3 mil registros em um ano

Total de medidas protetivas solicitadas ao Judiciário chegou a 922 desde o lançamento da ferramenta.

Imagem: Divulgação

Maria da Penha On-Line – ferramenta inovadora e de fácil acesso para denúncia de violência doméstica – completou um ano de lançamento no Distrito Federal. Foram registradas virtualmente 1.330 ocorrências no primeiro ano de implementação, o que comprova a efetividade do modelo e corresponde a uma média mensal de cerca de noventa boletins gerados.

A nova modalidade de denúncia, oferecida pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito (PCDF), integra as demais ações e políticas de proteção à mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).

A ferramenta possibilita a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do questionário de avaliação de risco. O documento é essencial para a adoção de medidas pelo Judiciário e investigação, representação contra o autor da violência, solicitação de acolhimento da vítima em Casa Abrigo, bem como para agilizar a autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo.

O número de medidas protetivas solicitadas, no primeiro ano de funcionamento da Maria da Penha On-Line, ocorreu em cerca de 70% das ocorrências registradas, chegando ao total de 922.

As novas funções disponibilizadas acarretam mais eficiência na prestação do serviço realizado pela Delegacia Eletrônica e celeridade no envio das medidas protetivas para o Tribunal de Justiça do DF.

A Maria da Penha On-Line possibilita o envio de provas pelas vítimas, como fotos, vídeos e e-mails, o que é extremamente eficiente para investigações e decisões judiciais, como concessão de Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

*Com informações da Agência Brasília

Compartilhe este conteúdo!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *