O Itamaraty defendeu, nesta terça-feira (21), o certificado nacional de vacinação como documento comprobatório de imunização para o ingresso de brasileiros em outros países. A declaração aconteceu um dia após o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, desmentir informações sobre o atestado ser reconhecido na entrada ao país europeu. Ramos ressaltou a necessidade de apresentar exames PCR ou de antígeno negativo antes do embarque.
Segundo o Itamaraty, o Brasil tem negociado a inclusão do certificado nacional de vacinação na lista dos documentos reconhecidos pelos países parceiros. O órgão afirmou que a diplomacia brasileira segue em contato contínuo com as autoridades portuguesas, a fim de evitar “qualquer retrocesso no processo de abertura entre os dois países”.
“O documento brasileiro contém informações precisas sobre os dados de vacinação, é seguro, confiável, e sua legitimidade é facilmente verificável. O certificado pode ser emitido gratuitamente nos idiomas português, inglês e espanhol por aqueles que completaram a imunização no País”, comunicou o ministério, em nota.
De acordo com a pasta, o Brasil tem defendido, em discussões internacionais, que “eventual documento sanitário de viagem não seja nova condicionalidade para deslocamentos internacionais, mas fator de flexibilização de requisitos sanitários gerais em vigor”. A pasta também defende que a lista de documentos exigidos seja baseada em critérios científicos que chamou de “não discriminatórios”, e salientou a importância de se proteger as informações pessoais e a privacidade do cidadão.
O Itamaraty alegou que o Brasil não exige comprovante de vacinação de nenhum viajante vindo do exterior, bastando, com algumas exceções, a apresentação de resultado negativo em teste RT-PCR. A nota ressaltou, ainda, a competência das autoridades sanitárias brasileiras em definir os critérios técnicos que embasarão eventual decisão.
Entrada em Portugal
O embaixador Luís Faro Ramos, disse, após circular a informação de que Portugal estaria reconhecendo os certificados de vacinação emitidos no Brasil, que até que os certificados de vacinação português e brasileiro sejam mutuamente e reciprocamente reconhecidos, essa validade não está em vigor.
Portanto, até 30 de setembro, continuam valendo as mesmas regras que foram estabelecidas no dia 1º de setembro. Portugal libera a entrada de brasileiros desde que seja apresentado exame PCR (72 horas antes do embarque) ou antígeno negativo 48 horas antes da viagem. A regra está no Despacho n.º 9241-A/2021.
A norma do governo português apresenta ainda uma lista de 13 países que podem enviar viajantes que sem apresentar testes. Nesses casos, basta apresentar o comprovante de vacinação ou de recuperação da covid-19 para entrar no país. O Brasil não está nessa lista, que tem países como o vizinho Uruguai, o Canadá e o Qatar.