O governo italiano prepara um decreto que obrigará todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado, a apresentarem o “passaporte covid-19” — informou a imprensa oficial.
A medida deve ser aprovada nesta quinta-feira (16) pelo Conselho de Ministros e entrar em vigor em meados de outubro.
“O governo está pronto para introduzir o passaporte sanitário (…). Estamos preparando uma medida obrigatória para o setor público e privado”, declarou a ministra de Assuntos Regionais, Mariastella Gelmini, à emissora pública RaiRadio1.
A partir de 15 de outubro, o chamado “passaporte verde” será obrigatório em todos os locais de trabalho, informou a imprensa italiana, acrescentando que aposentados, donas de casa e desempregados estarão isentos.
O objetivo da medida é aumentar a taxa de vacinados antes do início do inverno e evitar a propagação da doença. Hoje, quase 75% da população acima dos 12 anos de idade está vacinada, o equivalente a 40,46 milhões de pessoas.
“A vacina é nossa única arma contra a covid”, destacou Mariastella Gelmini.
Os italianos foram os primeiros afetados na Europa pela pandemia, que causou a morte de 130.000 pessoas, além de gerar em 2020 a recessão econômica mais grave do Pós-Guerra.
A decisão de generalizar o passaporte sanitário é resultado de muitas discussões entre o governo, os partidos políticos que integram a coalizão nacional no poder e os interlocutores sociais, sindicatos e empresários.
Segundo a imprensa local, a ausência de um passaporte sanitário será severamente castigada, mas não chegará à demissão. Uma multa entre 400 euros (aproximadamente R$ 2.450) e 1.000 euros (aproximadamente R$ 6.200) poderá ser imposta para aqueles que não cumprirem a norma, informa o jornal Il Corriere della Sera.
Após cinco dias de ausência injustificada pela falta de passaporte sanitário, a pessoa pode ficar com o trabalho e o salário suspensos. O governo também discute se deve submeter testes às pessoas não vacinadas para obterem o passaporte sanitário.
Os sindicatos exigem que o Estado pague por eles, enquanto o governo teme que, com essa possibilidade, a ideia de se vacinar seja desestimulada.
A Itália não é o primeiro país europeu a adotar essa medida. Na Grécia, desde 13 de setembro, os funcionários dos setores público e privado que não se vacinaram devem fazer testes pagos por eles mesmos uma ou duas vezes por semana, dependendo da profissão.
Na Itália, o passaporte sanitário é obrigatório nos lugares públicos, assim como em cafeterias, restaurantes, museus, cinemas, teatros, trens, ônibus, metrô e táxis.