O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou um Decreto que cria a Escola Superior de Defesa. A instituição será sediada no Distrito Federal. O decreto também altera a estrutura regimental e o quadro de cargos e funções do Ministério de Defesa.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa, “a escola realizará estudos, pesquisas, extensão, difusão, ensino e intercâmbio, em temas de interesse de defesa”. O foco prioritário são os servidores civis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de instituições de interesse, podendo atender também os militares das Forças Armadas e Auxiliares.
O novo braço acadêmico do Ministério da Defesa foi discutido dentro de um estudo de reorganização da pasta, que previa a criação de uma secretaria voltada ao ensino e à cultura. Tanto a Escola Superior de Defesa quanto a Escola Superior de Guerra, que foi fundada em 1949, no Rio de Janeiro, ficam subordinadas a uma nova secretaria da Defesa voltada ao ensino e à cultura. A nova escola vai absorver parte do pessoal da septagenária Escola Superior de Guerra.
À época dos estudos sobre a criação da nova instituição de ensino, o Ministério da Defesa afirmou que não haveria alteração de efetivo de pessoal, apenas remanejamento dos servidores civis e militares ficando em torno da metade dos servidores em cada escola. Ainda segundo o a Defesa, após o término dos remanejamentos, cada escola ficará com aproximadamente 225 servidores entre civis e militares.
Atividades em Brasília
Desde 2011, a Escola Superior de Guerra vem desenvolvendo atividades na capital federal. Primeiro foi montado um “núcleo” da ESG em um anexo na Esplanada dos Ministérios, até que a ESG assumiu o campus da antiga Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf). O campus dispõe de 422 mil metros quadrados e conta com auditórios, escritórios administrativos, biblioteca, refeitório, vestiários e alojamentos a um custo estimado de R$ 5,8 milhões ao ano. Em 2020, foram matriculados 370 pessoas nos cursos regulares na ESG campus Rio e 350 em Brasília.
Mesmo com as mudanças na área de educação do Ministério da Defesa, e cursos tradicionais, como o de “Altos Estudos em Política e Estratégia”, continuarão no Rio, pela proximidade com outras instituições de ensino, como a Escola de Guerra Naval e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Já as disciplinas que requerem mais interação com conhecimentos civis, como o curso de “Diplomacia e Defesa”, devem ser em Brasília.
O Ministério da Defesa afirma que desenvolver atividades acadêmicas na capital federal é preconizado na Estratégia Nacional de Defesa (END). Segundo a pasta, a unidade instalada em Brasília possibilita “atender os civis, assessores de alto nível, lotados nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como outras autarquias e instituições”.
