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Edson Fachin faz lista com quatro indicados para vaga no TSE

Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal Rosinei Coutinho/SCO/STF 18/02/2020

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27), uma lista com quatro indicações para a vaga de ministro substituto da Corte Eleitoral, anteriormente ocupada por Carlos Mário Velloso Filho.

Os indicados são todos advogados: Rogéria Fagundes Dotti, Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabrício Juliano Mendes Medeiros. A lista, composta por dois homens e duas mulheres, partiu do próprio presidente do TSE, com o objetivo de dar equilíbrio à Corte Eleitoral.

A partir de agora, a lista será encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), que escolherá três dos quatro indicados. Na sequência, os nomes serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que dá a resposta final.

“A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no colegiado e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta presidência está encaminhando ao STF uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres”, disse Fachin durante o seminário Participa Mulher – Por uma Cidadania Plena.

Indicados

André Tavares é um dos indicados visto com bons olhos por Bolsonaro. Ele foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O mandato começou em outubro de 2018 e terminou no mesmo mês de 2021.

A disputa pela vaga de ministro substituto do TSE também terá uma mulher negra: Vera Araújo, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno.

Rogéria Dotti, por sua vez, é vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Já Fabrício Medeiros é integrante do Instituto de Direito Público Brasiliense, além de ter sido assessor de ministro do TSE e STF e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O ex-ministro Carlos Filho, que deixou a vaga em março alegando problemas pessoais, seria o responsável por julgar ações relativas às propagandas eleitorais nas eleições de 2022. Agora, em tese, o posto ficará a cargo do escolhido por Bolsonaro. 

Fonte: R7 – Brasília

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