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Cinco questões sobre o ‘Pandora Papers’

Mais de uma dúzia de chefes de Estado e de Governo, além de empresários e celebridades, usaram paraísos fiscais para ocultar ativos de centenas de milhões de dólares, de acordo com uma nova investigação jornalística internacional divulgada neste domingo, 3.

A investigação, apelidada de “Pandora Papers”, envolveu cerca de 600 jornalistas e se baseia no vazamento de cerca de 11,9 milhões de documentos de 14 empresas de serviços financeiros em todo o mundo.

A investigação envolve nomes tão diversos quanto o Rei Abdullah II, da Jordânia, o premiê checo Andrej Babis, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, a pop star colombiana Shakira, membros da elite chinesa e figuras da família real da Arábia Saudita.

Entenda o caso:

  1. O que é uma offshore?
    A expressão em inglês “offshore” se popularizou para designar empresas constituídas nos chamados paraísos fiscais – países com taxas e impostos inexistentes ou muito baixos. A legislação dessas localidades é desenhada para atrair interessados em esconder valores e patrimônio em geral. Enquanto a maioria das pessoas está sujeita às leis de onde vive, o sistema offshore permite que ricos sigam os regulamentos financeiros de outro país, mesmo que não morem lá. Eles podem proteger seus bens – iates, aviões, obras de arte, mansões, dinheiro e até ações de empresas – pagando provedores de serviços financeiros para abrir empresas e outros acordos offshore para manter esses itens.
  2. Qual é a origem do termo?
    Offshore significa literalmente “longe da costa”. Esse nome surgiu porque os países que popularizaram a prática costumavam ficar em regiões insulares e costeiras. Hoje, “offshore” significa qualquer lugar que não seja o país de residência do cliente. Os 14 provedores de serviços financeiros investigados pela Pandora Papers operam em países como Belize, Ilhas Virgens Britânicas, Cingapura, Chipre e Suíça, bem como nos Estados Americanos de Dakota do Sul, Delaware e outros.
  3. Por que dinheiro e outros ativos são enviados ao exterior?
    Via de regra, as empresas offshore oferecem mais privacidade do que outras instituições financeiras. Essa discrição é útil para proteger bens de impostos, ações civis, credores e investigadores. Mesmo em documentos internos, algumas entidades offshore não identificam totalmente os detentores dos ativos, usando apenas iniciais ou o termo “proprietário beneficiário”.

  1. Offshore é ilegal?
    Os fornecedores de serviços offshore geralmente se adaptam às leis do país onde estão localizados, mas alguns clientes usam o sistema de maneira ilegal, como para sonegar impostos, por exemplo.
  2. Por que isso importa?
    O sistema financeiro offshore pode desviar dinheiro dos tesouros do governo, piorar as disparidades econômicas e proteger criminosos, ao mesmo tempo que priva suas vítimas de um recurso. Há na lista acusados de roubo de dinheiro ou exploração de recursos naturais. Outros enfrentaram sanções internacionais por seus laços com autocratas e corrupção política.

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