A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) autorizou a suspensão de uma série de atividades, incluindo a visitação, na Penitenciária Feminina do DF (Comeia) por 14 dias, a partir desta quinta-feira (11). A decisão ocorreu depois que foram confirmados 11 casos de Covid-19 entre as detentas.
Na decisão que suspendeu as atividades, a juíza da VEP afirmou que a medida visa a evitar a propagação do vírus para outras detentas e profissionais do sistema. Foram interrompidas as seguintes atividades:
– visitação ao bloco III que estava programada para o dia 17 de setembro;
– aulas do Núcleo de Ensino – NUEN devido à contaminação de 3 alunas;
– saída das classificadas da FUNAP que laboram na fábrica do bloco III;
– saidão no período que compreende a data de 23/09/2021 a 28/09/2021;
– saidinha temporária dos dias 25/09/21 e 26/09/2021;
– atendimentos presenciais de advogados(as);
– condução para as audiências presenciais e/ou de videoconferência marcadas para o período.
Sobre a suspensão dos atendimentos jurídicos na modalidade presencial, a juíza afirmou que a lei prevê que “pessoas presas contaminadas não podem ser apresentadas para audiências, ainda que por videoconferência”. Por isso, a OAB/DF deve ser oficiada para que haja agendamento de atendimento jurídico virtual em caso de extrema necessidade.
“A VEP/DF informa que irá reconhecer a remição ficta para todas as presas que tiverem tido o trabalho e/ou estudo internos suspensos por força dessa decisão, que a saída e as saidinhas suspensas serão oportunamente remarcadas, e que a visitação presencial ora suspensa já foi redesignada para o próximo dia 7 de outubro”, informou a Vara de Execuções Penais.
Por nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF) informou que as 11 detentas que testaram positivo para coronavírus foram isoladas e permanecem em quarentena por 14 dias. O estado delas é considerado normal, segundo a pasta.
Casos de Covid-19
Desde o início da pandemia, já foram registrados 89 casos da doença no presídio feminino do DF. “Ressalte-se que a população carcerária da PFDF, assim como das demais unidades prisionais do DF, está completamente imunizada”, declarou a Seape.
A secretaria também disse que realizará desinfecção na unidade com apoio do Exército Brasileiro e que o mesmo ocorrerá em todo o sistema prisional do DF, como aconteceu no ano passado. Segundo a pasta, o processo de agendamento é conduzido pela Coordenação do Sistema Prisional (Cosip), da Seape.
