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Após cinco anos, propaganda partidária volta a ser exibida nesta quarta-feira (23) em São Paulo

Horário partidário não pode fazer propaganda eleitoral de candidatos

Horário partidário não pode fazer propaganda eleitoral de candidatos Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Volta a ser exibida em São Paulo nesta quarta-feira (23) a propaganda partidária gratuita nas TVs e rádios do estado. A primeira legenda a usar o tempo de exposição será o Podemos, com inserções também na sexta-feira (25).

As definições dos horários estaduais ficam a cargo dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). As transmissões serão às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30 às 22h30, terão duração de 30 segundos e passarão nos intervalos da programação das emissoras.

A propaganda partidária, extinta em 2017, foi retomada com a lei nº 14.291/22 e regulamentada pela resolução TSE 23.679/22. De acordo com a norma, as exibições em anos eleitorais se darão no primeiro semestre, antes das convenções partidárias.

De acordo com a lei, é proibida a participação de pessoas não filiadas ao partido, a promoção de candidaturas a cargos eletivos, bem como qualquer forma de propaganda eleitoral.

As agremiações poderão fazer uso do tempo para exibir programas partidários, divulgar atividades, explicar a posição da legenda em relação a temas políticos, incentivar filiações e promover a participação de mulheres, jovens e pessoas negras na política.

A lei estipula ainda que no mínimo 30% do tempo destinado a cada legenda veicule conteúdo voltado para a promoção da participação feminina na política.

O calendário de exibição no estado de São Paulo está disponível no site do TRE-SP e é atualizado diariamente.

As inserções nacionais também começam nesta semama e ocorrerão às terças, quintas e sábados.

A primeira propaganda nacional ocorrerá neste sábado (26), com a veiculação do horário do PSOL. Nos dias 1º e 10 de março será a vez do PDT e do MDB.

Fonte: R7 – Brasil

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